Ouça o TCE Notícias desta semana

Leia a íntegra do texto do áudio.

(TCE Notícias)

- Tribunal de Conta de Santa Catarina empossa novos dirigentes no dia primeiro

- TCE disponibiliza a publicação Para Onde vai o seu dinheiro -10

- Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

(break)

O sistema de Consultas de Processos Online do site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que possibilita o acesso a informações dos processos em trâmite no TCE, passou por reformulações, com apresentação de novo layout e de novas funcionalidades. Buscando atender as exigências da Lei de Acesso a Informacao, as alterações, promovidas pela Diretoria de Informática, visam dar mais transparência ao Portal do Tribunal. O sistema passou a disponibilizar novas peças processuais, como os relatórios técnicos, pareceres e votos dos relatores. A pesquisa segue os mesmos princípios intuitivos do layout anterior, contendo três abas que permitem a pesquisa básica, a pesquisa avançada e a pesquisa textual.

(abertura)

(apresentador)

Olá, esse é o TCE Notícias com os principais fatos relacionados ao Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(Destaque1)

(apresentador)

Neste mês de janeiro, durante as férias coletivas dos funcionários do Tribunal, o atendimento é especial. Em todos os setores estão disponíveis servidores de plantão. A Secretaria-Geral do TCE/SC, por exemplo, funciona normalmente da uma da tarde às sete horas da noite.

(repórter)

Os jurisdicionados devem ficar atentos em relação aos prazos processuais. A contagem foi suspensa no dia 19 de dezembro do ano passado e retomada no dia 07 de janeiro de 2013. O secretário-geral, Francisco Luiz Ferreira Filho, informa.

(Secretário-geral)

De acordo com Resolução566/2011, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 30 de novembro de 2011, os prazos processuais foram suspensos no período do dia 20 de dezembro ao dia 06 de janeiro. A contagem do prazo se dá da seguinte maneira: conta-se até o dia 19 de dezembro. Ali, suspende a contagem, reiniciando-a no dia 07 de janeiro. Se o jurisdicionado recebeu alguma intimação, uma citação, audiência ou foi notificado através do Diário Oficial, no período do dia 20, ou do dia 02 até o dia 04, que teve a edição do Diário Oficial, o primeiro dia da contagem do prazo dele se dá no dia 07 de janeiro.

(destaque2)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou em seu site, no endereço www.tce.sc.gov.br, o Guia de Implementação da Lei de Acesso a Informacao. O material foi desenvolvido por técnicos do Gabinete da Presidência do TCE junto com a Diretoria Geral de Planejamento e Administração.

(repórter)

O objetivo principal é auxiliar as unidades jurisdicionadas no atendimento às solicitações feitas pelo cidadão, tornando mais acessíveis as informações de interesse público. A assessora do Gabinete da Presidência, Elóia Rosa da Silva, explica.

(assessora)

O Tribunal de Contas, a exemplo dos outros órgãos públicos, deve aplicar a Lei de Acesso a Informacao. Ele necessariamente não deve fiscalizar os demais órgãos públicos sobre essa aplicação. Contudo, se sentiu no dever de publicar esse manual com o intuito de orientar o agente público quanto a correta aplicação das questões tratadas nessa lei. E auxiliar também o cidadão na compreensão do conteúdo e da finalidade da lei.

(repórter)

A publicação está disponível em dois locais no Portal do TCE/SC:

na chamada Portal do Cidadão, em Sobre o Portal, clicar no menu Guia do TCE/SC, ou, então, no menu lateral Publicações do TCE, clicar em Outras Publicações. O Guia de Implementação da Lei de Acesso a Informacao aparecerá do lado direito.

(destaque3)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina também já disponibilizou a décima edição da publicação Para Onde vai o seu dinheiro, que apresenta uma versão simplificada do parecer prévio das contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2011. São 60 páginas que facilitam o entendimento da apreciação das contas.

(repórter)

A publicação pode ser encontrada em duas versões: digital, no site do Tribunal, no endereço www.tce.sc.gov.br, ou impressa. O relator das contas de 2011 do Governo Estadual, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, destaca.

(conselheiro)

Trata de forma clara e simplificada, trazendo esclarecimentos de como foram aplicados os recursos públicos pela administração estadual em 2011. Além disso, ela existe para fins de dar cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige justamente a edição de uma versão simplificada do parecer prévio. E representa, sobretudo, um importante instrumento de transparência e controle social da aplicação dos recursos públicos catarinenses.

(ABC do Tribunal)

Os servidores que integram o quadro de pessoal do Tribunal de Contas de Santa Catarina exercem atividades técnicas, administrativas e operacionais. Ingressam por concurso público e estão organizados em carreiras. Os auditores fiscais de controle externo, que integram o corpo técnico, possuem nível superior nas áreas de Administração, Direito, Economia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Engenharia. A grande maioria dos auditores fiscais de controle externo atua nas diretorias técnicas, os chamados órgãos de controle do TCE. São eles que exercem diretamente a fiscalização, inclusive através de auditorias in loco, dos órgãos da administração pública estadual e municipal.

(Agenda TCE)

(apresentador)

A primeira sessão do Pleno do TCE será no dia primeiro de fevereiro, às cinco horas da tarde. Será uma sessão especial para empossar os novos gestores do Tribunal. O conselheiro Salomão Ribas Junior assume a presidência, o conselheiro Luiz Roberto Herbst será reconduzido à vice-presidência e o conselheiro César Filomeno Fontes tomará posse como corregedor-geral. A primeira sessão ordinária está marcada para o dia 04 de fevereiro, com início às duas horas da tarde, com transmissão, ao vivo, pela TV AL e pela internet.

(encerramento)

(apresentador)

Este jornal eletrônico é uma realização semanal da SLComunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE.

Produção e reportagens: Março Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

Queremos saber a sua opinião. Envie sugestões para radio@tce.sc.gov.br . Até a próxima edição.

Tempo total: 06'55''

ACOM / TCE-SC: 2013

Ouça