Para desafogar STF, Moraes defende limitar leitura de voto e agilizar liminares

A Constituição de 1988, que completou 30 anos na sexta-feira (5/10), fortaleceu o controle de constitucionalidade e aumentou o poder do Supremo Tribunal Federal. Mas a corte está sobrecarregada, e é preciso criar instrumentos que aumentem sua agilidade, como levar imediatamente liminares para o Plenário e limitar o tempo de leitura de votos. Essa é a opinião do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Com a Constituição de 1988, o Judiciário – aí incluídos Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública – passou a “ombrear” com o Executivo e o Legislativo, disse Moraes nesta sexta-feira (5/10). Ele participou de evento sobre as três décadas da Carta promovido pela FGV-RJ, na capital fluminense.

Antes de 1988, a Constituição não era o centro do ordenamento jurídico. Aplicava-se a Carta Magna a partir das bases do Código Civil, do Código Penal, apontou o ministro. A “Constituição Cidadã” puxou para si a supremacia do sistema. Com isso, avaliou Mo...