Paraná pode ganhar mais 451 vereadores

Aumento ocorrerá se a Proposta de Emenda Constitucional nº 20 for aprovada ainda este ano; em todo o País serão mais de 7 mil cadeiras

Curitiba - Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 20 entrar em vigor, o Paraná deve ganhar mais 451 vereadores. Atualmente, segundo dados da CNM, o Estado teria 3.692 vereadores. O crescimento, portanto, ficaria em torno de 12%. Na Câmara de Curitiba, o número de cadeiras subiria de 38 para 41. Em Londrina, o Legislativo subiria de 19 para 25 cadeiras. A chamada ''PEC dos vereadores'' ajusta o número de cadeiras de acordo com o tamanho da população. A estimativa da CNM leva em conta o número de habitantes em 2008 registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ''PEC dos vereadores'' entraria na pauta do Senado ontem, mas, até o fechamento desta edição, o assunto ainda não havia sido votado. A idéia era votar a medida ontem já em dois turnos. Se o texto fosse aprovado pelos senadores sem modificações, a PEC não precisaria seguir para apreciação dos deputados federais.

Em entrevista à Reportagem, o senador Flávio Arns (PT) disse que é favorável à PEC por dois motivos: ''Acho que resolve uma distorção criada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que foi o último a 'normatizar' sobre o assunto, e não cria um aumento de despesa''. Apesar do aumento no número de vereadores, não há previsão de aumento de repasses aos Legislativos municipais.

Questionado sobre a necessidade, para o eleitor, de se ter mais representantes em câmaras municipais, Arns disse que a questão é outra. ''O objetivo não é aumentar o número de vereadores. É eliminar as discrepâncias. É importante que as cadeiras fiquem proporcionais à população.'' O petista admitiu, contudo, que, no futuro, de fato será preciso repensar o número de cadeiras em geral, independente da relação vereador e habitante. ''Sou favorável à PEC porque é uma PEC de correção, mas é claro que o número de cadeiras deve ser repensado.''

A assessoria de imprensa do senador Alvaro Dias (PSDB) disse que o tucano é autor de uma proposta que reduz o número de parlamentares, em todos os níveis, mas não soube informar se o tucano votaria contra a ''PEC dos vereadores'', já que haveria um consenso entre os senadores com relação ao menos à necessidade de ''ajuste'' da relação entre vereador e habitante. A proposta do senador foi protocolada na Casa em 1999, mas não entrou na pauta de votações até agora. A Reportagem não obteve retorno do senador Osmar Dias (PDT).

A PEC, que se aprovada já vale para 2009, altera a redação do inciso IV do caput do artigo 29 da Constituição Federal , que trata das disposições relativas à recomposição das câmaras municipais. O número máximo de vereadores será de 9, para os municípios que tenham até 15 mil habitantes, e o máximo de 55, para as cidades que tenham mais de 8 milhões de pessoas.

Ainda segundo a CNM, o total de vereadores no País passará de 51.748 para 59.602, o que representa um crescimento de 15,2%.

Fonte: Folha de Londrina