Pastel de cães

Em virtude da divulgação pela imprensa de que existe "pastel com carne de cachorro" em algumas lanchonetes chinesas do RJ e face às inúmeras denúncias que temos recebido de pessoas que deixam seus cães em hospedagens e, quando lá retornam, os cães estão desaparecidos, pretendo oficiar ao Delegado da DPMA para que responda:

1) Quantos B. O. Foram registrados por pessoas nesta situação?

2) Quantos a DPMA arquivou?

3) Quantos a DPMA investigou?

Estou convocando reunião emergencial da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais OAB RJ para debater este assunto e acertarmos as vias legais para tanto.

Vamos analisar a possibilidade de propostas de ações de Obrigação de Fazer, com multa diária, para que os donos de hospedagens acusados respondam o que fizeram com os cães, e outra de Dano Moral para os tutores prejudicados - além, claro, da ação penal necessária. Depois, iremos abrir alguns dias de atendimento na OAB para recebermos tutores que ainda não reclamaram. Tudo gratuito.

Planejo, ainda esta semana, agendar uma reunião com Promotores e Fiscais do MPT para maiores esclarecimentos no que tange aos fatos ocorridos nesses estabelecimentos.