Penaldon alerta para possibilidade de eleição indireta

O deputado Penaldon Moreira (PSC) alertou nesta quarta-feira (18) que a Assembleia Legislativa deve estar preparada para a possibilidade de realização de eleição indireta no Maranhão, caso o governador Jackson Lago (PDT) e o vice-governador Luiz Porto (PPS) sejam cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do processo movido contra eles pela coligação "Maranhão - A Força do Povo" será retomado nesta quinta-feira (19) pelos ministros do TSE.

Penaldon Moreira lembrou que a eleição indireta - que chegou a ser discutida na sessão em que o TSE confirmou a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), terça-feira passada (17) - é prevista no Artigo 81 da Constituição Federal e nos artigos 60 e 61 da Constituição do Maranhão, em caso de vacância dos cargos de presidente e governador.

"É uma discussão que nós não devemos subtrair de forma nenhuma porque é uma das conseqüências que podem advir do resultado do julgamento no TSE. A grande questão que foi colocada no plenário daquele tribunal é se a parte que está sendo julgada requereu ou não requereu a anulação da eleição com base no Artigo 81 para que ela possa ter, se for essa conseqüência, a eleição indireta pelas respectivas assembléias legislativas" , destacou Penaldon Moreira.

O deputado disse acreditar que, no caso do Maranhão, os advogados do governador Jackson Lago podem incluir o artigo 81 no processo. "O julgamento será renovado a partir de amanhã (quinta-feira). Em outras palavras, o julgamento se reinicia amanhã com as teses e cabe à defesa e somente à defesa é permitido, ao Ministério Público não é permitido, mudar e criar quantas teses queira" , opinou.

Mesmo levantando a discussão sobre a possibilidade da eleição indireta, Penaldon Moreira concluiu seu discurso dizendo que há grande chance de o governador Jackson Lago não ser cassado. "Acreditamos no bom senso dos ministros do TSE", finalizou.