Pernambuco sedia Congresso Nacional de Procuradores do Estado

Pernambuco recebe, pela primeira vez, o 39º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que acontece de 15 a 18 de outubro, no Summerville Beach Resort, na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, litoral sul do Estado. Com o tema “O advogado público, as funções da cidadania e os 25 anos da Constituição de 1988”, o encontro reúne as principais personalidades do cenário jurídico brasileiro e visa proporcionar um ambiente de interação e discussão jurídica entre os participantes.

A conferência magna de abertura será ministrada pelo governador Eduardo Campos. Também estão confirmados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler e o presidente Nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado. Durante os quatro dias do encontro, a programação será diversificada. Haverá palestras, apresentação de teses, conferências e apresentações culturais, além de reuniões do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais, corregedores gerais, chefes dos Centros de Estudos, Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e das chefias da Procuradoria Consultiva, das Procuradorias da Fazenda e do Contencioso, planejamento estratégico e Assembleia Geral da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).

Uma das palestras que promete surpreender será ministrada pelo professor de Direito Tributário da UFPE, autor de diversos livros e expert sobre o tema, José Souto Maior Borges. O acadêmico irá abordar o tema: “o Supremo Tribunal Federal e as manifestações das ruas: ação penal 470”. Também estão em pauta temas como o “Case: PPP da universalização do saneamento da Região Metropolitana do Recife”, que será debatido pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares.

O ministro do TCU, Benjamim Zymler abordará em sua explanação “Os limites da responsabilização pessoal dos procuradores nos vistos dos contratos firmados pela administração”. Já o presidente Nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado falará sobre “Os honorários do advogado público”. Outros assuntos que também prometem despertar interesse dos participantes na sexta-feira (18) serão as palestras do professor Leonardo Carneiro da Cunha sobre “A Fazenda Pública, a Advocacia Pública e o Projeto do Novo CPC” e a do professor Diogo Figueiredo, enfocando as “Novas Considerações sobre as Funções Essenciais à Justiça”.

Na cerimônia de encerramento, o ministro do STF, Luis Roberto Barroso fala sobre “O advogado público, as funções da cidadania e os 25 anos da Constituição de 1988”, tema central do encontro. Logo após haverá um jantar de confraternização e um show do cantor Alceu Valença.

O evento é realizado pela Anape, entidade que congrega em seus quadros os procuradores de Estado de todo o Brasil e conta atualmente com aproximadamente 6 mil associados, e pela Associação dos Procuradores de Pernambuco (APPE), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE).

SERVIÇO:

39º Congresso Brasileiro de Procuradores de Estado e do Distrito Federal

Data: de 15 a 18 de outubro de 2013

Local: Summerville Beach Resort, Porto de Galinhas, Ipojuca - PE

Inscrições pelo site: www.congressoanapeporto2013.com.br

Mais informações: (81) 3467.1973 (TMCE)

PROGRAMAÇÃO:

15/10- TERÇA-FEIRA

9 às 18h - credenciamento

Central de Atendimento ao Congressista

19h30 - Cerimônia de abertura com conferência magna do Exmo. Sr. Governador de Pernambuco Eduardo Campos (Centro de Convenções do Summerville)

Coquetel

16/10- QUARTA-FEIRA

9h -

Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais, Reunião de Corregedores Gerais

Reunião dos Chefes dos Centros de Estudos

Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE

Reunião das Chefias das Procuradorias Consultivas

12h - Intervalo

14h - Apresentação de teses

18h - Palestra com Prof. José Souto Maior Borges

Título: “O Supremo Tribunal Federal e as manifestações das ruas: ação penal 470”

20h - Coquetel - Tributo a Dominguinhos (jardim da beira mar)

17/10- QUINTA-FEIRA

09h

Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais

Reunião Corregedores Gerais

Reunião das chefias das Procuradorias da Fazenda,

Reunião das chefias dos Contenciosos

Reunião Planejamento Estratégico

12h - Intervalo

14h - Apresentação de teses

16:30h - PAINEL: “Case: PPP DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO (Região Metropolitana do Recife)”

Dr. Roberto Tavares (Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento)

18h- Palestra com Ministro Benjamin Zymler (TCU)

Título: "Os limites da responsabilização pessoal dos procuradores nos vistos dos contratos firmados pela administração"

20h - Programação social (sugestão: Vila de Porto de Galinhas)

18/10- SEXTA-FEIRA

09h30 - Assembleia Geral da ANAPE

12h - Intervalo

15h30 - PAINEL: ADVOCACIA PÚBLICA

Professor Diogo Figueiredo: “Novas Considerações sobre as Funções Essenciais à Justiça”

Marcus Vinicius Furtado - Presidente Nacional da OAB: “Os honorários do Advogado Público”

Professor Leonardo Carneiro da Cunha: "A Fazenda Pública, a Advocacia Pública e o Projeto do Novo CPC"

17h - Cerimônia de Encerramento

Palestra do Ministro Luis Roberto Barroso (STF): “Os 25 anos da Constituição de 1988: um balanço"

21h - Jantar de Confraternização

Show Artístico com Alceu Valença.

Foto: Banco de Imagem STF