PF prende governador do Amapá; presidente do TJ assume

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), candidato à reeleição, foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira como parte de uma operação deflagrada para deter membros de uma organização envolvida no desvio de recursos públicos do Estado e da União.

Outras 17 pessoas também foram presas, inclusive o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP). O governador pode ser transferido para a Superintendência da PF, em Brasília, ainda nesta sexta-feira.

Com a prisão de Carvalho, assumiu o governo o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, que é o terceiro na linha sucessória, de acordo com a chefia de gabinete da presidência do Tribunal.

O presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB) --segundo na linha sucessória--, não pode assumir o cargo já que é candidato ao governo do Amapá.

A Polícia Federal confirmou nesta tarde a apreensão de 1 milhão de reais, cinco carros de luxo e duas armas. Entre os carros apreendidos, estão uma Ferrari e duas Mercedes-Benz.

Procurada, a assessoria do governo do Estado disse que ele "foi convocado e se apresentou para prestar esclarecimentos" e estaria aguardando mais informações da PF sobre os desdobramentos do caso.

O PP nacional informou, também por meio de assessoria, que não vai se pronunciar "antes de receber informações detalhadas do diretório estadual do partido no Amapá".

Pedro Paulo Dias de Carvalho assumiu o governo em razão da desincompatibilização do hoje ex-governador do Amapá e candidato ao Senado, Waldez Goés (PDT).

Segundo nota da Receita Federal, os envolvidos nos esquemas de corrupção e sonegação tributária fraudavam licitações, pagavam serviços não realizados e usavam recursos públicos "como se fossem seus".

"Os esquemas desviaram recursos estimados em mais de 300 milhões de reais, que se corretamente administrados poderiam minorar problemas básicos em áreas preponderantes que afetam a população, como saúde, educação e saneamento básico", informou a Receita.

A chamada operação Mãos Limpas envolve 600 agentes da PF para cumprir os mandados de prisão temporária, 94 mandados de busca e apreensão e 87 de condução coercitiva, quando a Justiça determina que uma pessoa que ignorou uma intimação seja levada para prestar esclarecimentos, segundo a PF. Todos os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

A operação é um desdobramento de investigações iniciadas em 2009 que apontaram indícios de desvio de recursos repassados à Secretaria de Educação do Estado por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Também foram identificados, segundo a PF, desvios de recursos no Tribunal de Contas do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas secretarias de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

(Reportagem de Eduardo Simões, em São Paulo; Bruno Peres e Maria Carolina Marcello, em Brasília)