PL do 14º Salário para aposentados!

Nos últimos anos, muito se falou sobre o 14º salário do INSS. O tema em questão trata do projeto de lei 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. O projeto foi uma alternativa apresentada ainda no auge da pandemia da COVID-19, e previa o pagamento de uma 14ª parcela para os anos de 2020 e 2021.

Porém, o projeto acabou não sendo votado a tempo. Com isso, a deputada Flávia Morais, anexou à proposta original ao projeto de lei 5.641, do deputado Áureo Ribeiro, e solicitou o pagamento do 14º até o ano de 2023.

O projeto visa o pagamento de até dois salários mínimos para os contribuintes e seu valor varia de acordo com o que cada contribuinte recebe de aposentadoria.

Ou seja, quem recebe um salário mínimo, recebe mais uma parcela do mesmo valor. Quem recebe mais, teria direito a um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos.

Vale ressaltar que, o projeto ainda está em fase de tramitação em comissões especiais na câmara, o que pode acabar inviabilizando a aprovação ainda em 2022.