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4 de Maio de 2024

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Plenário discute projeto do Ecad

há 11 anos

O Plenário começa a debater o Projeto de Lei 5901/13, do Senado, que aperfeiçoa a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais. O texto também diminui sua taxa de administração.

A matéria surgiu a partir da CPI do Ecad, no Senado, que investigou, de junho de 2011 a abril de 2012, supostas irregularidades praticadas pela instituição.

Pela Comissão de Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou parecer favorável ao texto do Senado.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

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