Podridão no Judiciário

Secretário de RH do STF. Mande a sua também, distribua para seus colegas.

Prezados,

Recebi a seguinte carta que foi enviada para todos os destinatários abaixo.

É revoltante os emails trocados no grupo dos Oficiais!!

Envie a sua também!!! Vamos divulga-la para que todos servidores do Judiciário e MPU possam fazer o mesmo.

Carta Aberta ao Secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal

Ilustríssimo Senhor Secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal

Amarildo Vieira de Oliveira

Dirijo-me a Vossa Senhoria, respeitosamente, para indagá-lo a respeito de mensagens que vêm circulando entre os servidores e causando irresignação no tocante à condução dos trabalhos referentes ao PCS do PJU. Essas mensagens foram divulgadas na lista de discussão dos Oficias de Justiça, disponibilizadas abaixo.

Causou-me estranheza o fato de o Secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal ter sido citado em uma dessas mensagens como um dos partícipes de uma reunião havida num dia de domingo juntamente a um ex-Dirigente Sindical e atual deputado federal, Roberto Policarpo, para ajudar na elaboração de um Projeto de Emenda ao PL 6613/2009 que irá afetar substancialmente a vida de milhares de servidores e suas famílias.

O fato de Vossa Senhoria figurar na prestação de contas do deputado e ex-líder sindical como um dos doadores de sua campanha política no ano passado depõe contra a isenção e o interesse público que devem nortear quem ocupa o cargo de Secretário de RH do Supremo.

Na verdade, Vossa Senhoria deveria estar incumbido da defesa da carreira e comprometido com a melhor distribuição dos recursos orçamentários, e não alinhavando secretamente uma proposta que, ao invés de propiciar benefícios isonômicos aos servidores e valorizar a carreira, apenas reajusta levemente o Vencimento Básico e concede um índice expressivo de aumento na Gratificação de Atividade Judiciária, mantendo um grave abismo salarial entre os servidores incorporados (detentores de VPNIs) e não incorporados (esses sim, servidores com remuneração defasada).

Cumpre destacar que a emenda proposta traz inclusive ataque indireto ao Ministro Gilmar Mendes, que foi o responsável pela melhor proposta até hoje apresentada ao conjunto de servidores, mas que foi descartada pelo então diretor do Sindjus/DF, Roberto Policarpo, após pressão da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF) e da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário (AGEPOLJUS), SEM CONSULTA PRÉVIA À CATEGORIA.

Gostaria de informar que nossa luta transcende a questão remuneratória. Visa, antes de mais nada, a uma efetiva valorização das carreiras do Poder Judiciário e do Ministério Público. Chegou o momento de abandonar essa prática paliativa e ineficaz de se elaborar PCSs bienais, cuja aprovação se concretiza geralmente por meio de greves que resultam em graves prejuízos para imagem do Judiciário e seus servidores, além de prejudicar os jurisdicionados. A quem interessa esse sistema? Por que não aproveitar o momento em que o Legislativo e o Executivo reestruturaram suas principais carreiras e fazer a nossa parte?

A insustentabilidade orçamentária do índice astronômico de 170% de aumento na GAJ, com impacto orçamentário maior do que o dos PL's 6613 e 6697/2009, foi evidenciada pelo Oficial de Justiça Alexandre Mesquita: "

No domingo passado ele se reuniu com o Amarildo do STF e fizeram o estudo. Tal proposta infelizmente tem um impacto 30% maior que a do Supremo". Fica óbvio, dessa forma, que o objetivo dessa emenda é iludir os servidores indecisos e os militantes do Movimento Pró-Subsídio a encamparem os clamores sindicais voltados à deflagração de movimentos paredistas. Apresenta-se uma vultosa e improvável tabela salarial, a qual, seguramente, será rebaixada de forma vertiginosa numa eventual negociação com o governo.

Nossa luta é pela valorização da carreira porque não queremos que nossa estadia no Judiciário e no MPU continue se restringindo a um mero ritual de passagem para as melhores carreiras do Executivo, remuneradas por Subsídio, e do Legislativo, remuneradas por Gratificação de Desempenho. Carreiras cujos modelos remuneratórios Vossa Senhoria e o Diretor Geral do Supremo, Alcides Diniz, negam-se a transigir e a discutir com a categoria, principalmente os mais de 11.000 servidores que subscreveram o abaixo-assinado do subsídio.

E não adianta colocarem a questão como se as pessoas que não assinaram o subsídio fossem contra esta técnica remuneratória. Façam um movimento "pró-PL" e não obterão nem metade dos apoiadores do subsídio. Sabemos que a enorme maioria dos servidores não se envolve na construção do plano. Assembléias promovidas pelos sindicatos constatam isso, já que contam com a participação de 20 a 30 servidores, em média. Os 11.000 apoiadores DECLARADOS formam um número muito expressivo, que não pode, portanto, ser negligenciado pelos negociadores. O próprio sindicato, em conversas informais, quando acusado de que não ouve a categoria, diz que "ouvimos sim, o PCS IV foi construído com a participação de 4.000 servidores de todo o país".

É provável que Vossa Senhoria tenha conhecimento da enquete que está sendo promovida pelo SINASEMPU - Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, que tem por objetivo aferir junto aos servidores do MPU o modelo remuneratório pretendido diante do quadro de estagnação do PL 6697/2009. O resultado preliminar desta consulta aponta a vitória esmagadora do subsídio, considerando-se a aceitação de mais de 85% dos votantes. Inexplicavelmente, a FENAJUFE e os diversos sindicatos estaduais do Judiciário se opõem à realização de uma consulta nesses moldes, num ato reprovável de arbitrariedade e de fisiologismo.

Outra indagação a ser feita é se Vossa Senhoria e o Diretor-Geral já informaram ao Ministro Peluso que, com a aprovação do PL 6613/2009 em seu formato original ou da emenda de reajuste sobre a GAJ, milhares de servidores vão receber salários superiores aos subsídios dos Ministros do Supremo. Presume-se que não, por isso estamos enviando cópia dessa mensagem para conhecimento dos Ministros, Conselheiros do CNJ e do CNMP, Parlamentares da CFT e demais atores envolvidos na discussão do nosso reajuste salarial.

Saliento, ainda, que infelizmente a discussão da nossa carreira tem sido comandada apenas por associações de oficiais de justiça, motoristas e seguranças. Lembre-se de que os servidores investidos em atividades internas, além de serem maioria, também atuam solidamente na construção de um Judiciário mais célere e respeitado pela sociedade. São os servidores que estão nos gabinetes, na informática, nos setores de licitações e compras, nas folhas de pagamento, na secretaria, no atendimento ao público etc. Por que deixar os oficiais de justiça, seguranças e motoristas decidirem o que é melhor para a nossa carreira, sob a exclusiva perspectiva deles, se os analistas e os técnicos internos são igualmente essenciais à prestação jurisdicional?

Diante do exposto e tendo em vista que Vossa Senhoria colaborou na elaboração da emenda da GAJ 170%, pergunto se a referida emenda goza do apoio do Presidente do Supremo e do Procurador-Geral da República, em face de carregar um impacto orçamentário superior aos PL's 6613 e 6697/2009.

Onde fica a moralidade pública e o respeito aos princípios orçamentários, em especial dentro de um contexto de rígido contingenciamento de verbas públicas? Esperava-se que um gestor com sua autoridade e experiência representasse melhor as necessidades demandadas pelos servidores, em consonância com as diretrizes da Administração.

Esteja Vossa Senhoria ciente de que tomaremos as medidas cabíveis para que nossos direitos sejam tratados com profissionalismo e isenção, e não instrumentalizados ao bel prazer de meras conveniências pessoais.

Respeitosamente,

NOME SERVIDOR

CARGO SERVIDOR

Mais mensagens saídas do grupo dos Oficiais de Justiça publicadas no fórum de discussão do PCS do Judiciário e MPU. http://www.aojus.org.br/Noticia,Abrir,5675,10167.aspx

Colegas, com certeza, quem está em Brasilia sabe muito bem a que ponto anda a negociação deste trapalhado plano.

Concordo com o que o Alexandre Mesquita disse. Em contato com o Amarildo , através do Sisejufe, o que foi dito é que esta emenda surgiu num momento de desespero de causa. NO STF, a coisa tava começando a ficar feia, ja se tendo vozes a favor do subsidio. Bem, muitos estão se pegando somente ao valor da GAJ de 170%. Não vejo por ai, vejo sim, que a saída é pelo aumento da GAJ, como sempre foi. Quando vi que este plano tava emperrado, não sei se mencionei aqui no grupos, mas com certeza falei com algumas pessoas ,que estava começando a duvidar da honestidade do STF ao propor um plano com aumento tao significativo no vencimento básico. SAbemos que dentro de qualquer governo (salvo o do PSTU, se mantiver sua postura) concorda com aumentos assim no vencimento básico. A saída sempre foi dar um pequeno reajuste no mesmo e criar e ampliar gratificações. Porque seria diferente agora?? Sinceramente, hoje tenho a convicção de que Gilmar Mendes fez isto de caso pensado. Como bom neoliberal, ele jamais quis este PCS aprovado.Assim, colegas, a saída passa pela majoração da GAJ sim;agora, o valor que ela ficará, a negociação é que dirá. Estes 170% vão para as cucuias quando o STF e governo sentarem pra governar. Dizem que seria depois dos 100 dias de governo. Acho que estamos na marca do penalty. Só pra constar, a emenda foi muito bem aceita no STF. Outra coisa, quem foi que disse que o STF respeita nossas instâncias?? qual foi o exemplo que ele nos deu em algum momento em todos estes anos de lutas?? Eu não entendo o motivo de tanta briga neste sentido. A gente faz o que pode, o STF nos dá o que ele quer e acha que deve dar. Sempre foi assim, infelizmente, e com a categoria que temos, que faz greve meia bomba, não vejo forças pra mudar este quadro. Deixemos as lutas politicas para as eleições gerais. Em 2014, faça-se campanha contra o POlicarpo. Abraços

Marcos XXXXXXXXXXX

MesXXXXXXXXXX, bom dia!

Sábias palavras, meu amigo, assim como a manifestação do Kleyton.estamos empacados e sem perspectivas de ver aprovado o PCS, então nada mais natural do que uma terceira via.

Comentei com alguns amigos que o Policarpo pode ser tudo o que dizem dele, coisa que pessoalmente não vejo pois sempre reputei ser o mesmo um grande defensor dos funcionários do judiciário federal, incluídos os Oficiais de Justiça, mas conforme o que eu disse, ele pode ser tudo mas não é burro, se apresentou a tal emenda deve estar sabendo coisas que nós não sabemos.

O cara agora é deputado federal e está em outra esfera, ou seja, não dá para ficar cobrando o Plicarpo como se ele ainda fosse líder sindical ou funcionário do judiciário porque ele agora atua dentro da Câmara dos Deputados e é um membro da casa e se ele apresentou a referida proposta o fez dentro de suas atribuições constitucionais e área de atuação própria, até onde me consta todos os deputados e senadores podem apresentar emendas a quaisquer projetos. Ou estou errado?

E onde está o problema nesta proposta?

O atual PCS, assim como os demais, nunca foi realmente um Plano de Cargos e Salários, sempre foi um instrumento para recebermos aumentos, pouca coisa mudou desde o primeiro PCS para ca mudanças cosméticas aliás, os PCS's sempre foram apenas isso, um Plano de Salários e só, assim se vamos no final ter aumento, mesmo que algumas verbas como a GAE nesse primeiro momento não tenham aumento, qual era mesmo o objetivo desse PCS?

Ah, sim, o objetivo primeiro é conter a evasão dos servidores de nível superior, encurtando-se a tabela e aumentando-se a GAJ esse objetivo é alcançado em parte.

Eu achei engenhosa a proposta, ao mesmo tempo que atinge algumas finalidades do PCS-4, desmonta o movimento pró subsídio. Isso sem contar que em algum ponto de nossas vidas teremos que parar e discutir seriamente o subsídio, coisa que não se fez nesse ponto, quer gostemos ou não e sim, o subsídio apesar de nesse momento ser maléfico para nós, Oficiais tem tambem suas vantagens, mas para se fazer isso e qualquer outra discussão só de cabeça fria e sem rancores ou revanchismos, nesse ponto da discussão sobre a emenda do Policarpo já vi aqui todos os sintomas do partidarismo e da política que permeia a atuação de alguns colegas, o argumento central é que ou temos o PCS-4 da maneira como foi proposto aprovado ou não teremos nada, aliás a mesma postura dos membros do movimento pró subsídio, escutei isso em várias ocasiões aqui em SP quando foi discutido isso dentro do Sintrajud, os caras dizem que se é para dar aumentos para os mais velhos, no caso dos oficiais de justiça, eles preferiam ficar sem ter aumento algum.

Não vou fazer greve hoje para aprovar o PCS-4 da forma que está pois já fizemos e deu em nada, aqui no TRT/2 a repressão foi pesada com descontos de dias parados e tudo o mais, os colegas estão desmotivados e acho que numa negociação temos que pensar seriamente nessa proposta do Polciarpo, vamos guardar nossas forças para quando tivermos reamente forças para aprovar um novo e real Plano de Cargos e Salários.

Se o PCS tivesse que sair já teria saído depois de tanto tempo.

E antes que me critiquem sei do que estou falando sobre a possibilidade de nova greve, aqui no TRT os Oficiais pararam em mais de 85%, em outras Centrais de Mandados a paralisação foi de 100%, estive à frente do movimento com outros colegas e sabemos que em muitos lugares do país os colegas não pararam. Com a repressão e descontos isso dificilmente acontecerá de novo por aqui.

Vamos deixar as paixões políticas de lado, pensarmos que antes de mais nada somos Oficiais e não comissários de partidos políticos e pensar seriamente na proposta do Policarpo, conversar com ele para saber as nossas chances de ter isso aprovado.

O Policarpo não nasceu ontem, tem o trânsito que tem dentro do judiciário e agora dentro da política porque tem habilidades e conhecimento, conversar com o cara é o mais civilizado que podemos fazer agora.

Se todos deixassem as paixões políticas de lado e conversassem com quem pode nos ajudar (e atrapalhar tambem) as coisas seriam imensamente mais fáceis para a gente, até agora só a ala minoritária da Fenajufe se manifestou visceralmente sobre a emenda do Policarpo, tambem não me consta que os sindicatos que apoiam essa ala, antes de se manifestar contra a emenda, tenham consultado seus filiados nas respectivas bases, aqui no Sintrajud pelo menos isso ainda não foi feito, até mesmo porque a medida é recente.

E o Policarpo agiu dentro de suas prerrogativas como parlamentar e é assim que funciona, até por cortesia eu acho que ele poderia ter realmente consultado a Fenajufe mas se fez do jeito que fez está dentro do que é sua atividade agora, a atividade parlamentar.

Abraços a todos.

Francisxxxxxxxxxxxxxxxxx

TRT/2

Colegas temos que acabar com essa nossa constante postura de revanchismo, achando que tudo que se faz tem um objetivo obscuro e, geralmente, contrário aos interesses deste grupo de oficiais.

Não sei o que acontece nos seus Estados, mas aqui em Brasília o movimento do subsidio tem ganhado força com a adesão de inúmeros colegas novatos. Ontem teve assembleia em meu Tribunal para eleger delegados para o Congresso do Sindjus e eles quase que conseguiram a maioria, vencemos, mas por uma margem apertada.

E alguém sabe qual é o principal mote desses servidores? O valor final do subsidio que se equivale ao pago pelo ciclo de gestão do Executivo, com isso eles pegam pelo bolso inúmeros incautos ignorantes.

Conversei com o Policarpo antes de ele apresentar a emenda, ponderei com ele que o congelamento da GAE faria com que vários colegas deixassem de apoiar a proposta, mas entendi o ponto de vista dele. É preciso ter um contraponto à emenda da GAE, ou seja, era preciso ter uma proposta cujo valor final da remuneração atraísse parte dos colegas novatos que hoje apóiam o subsidio, é preciso começar a desmobilizar esse pessoal, que na assembleia de ontem pareciam raivosos vaiando e falando palavras de calão para quem se posicionasse contrário.

Como já falei antes, ao conversar com o Policarpo, ele ainda não sabia do impacto de sua proposta, tinha esperança que ela pudesse ser menor que o impacto da proposta do STH>J, por isso que o aumento foi previsto para incidir sobre a GAJ e não no vencimento, c]que aumentaria ainda mais o impacto devido aos reflexos. No domingo passado ele se reuniu com o Amarildo do STF e fizeram o estudo. Tal proposta infelizmente tem um impacto 30% maior que a do Supremo.

Para quem reclama do fato de ela congelar a GAE, ao mesmo tempo ele proporciona uma remuneração total quase 2000 reais melhor para o oficial de justiça que a proposta do Supremo.

Então colegas, aceito a emenda do Deputado Policarpo; aceito a proposta do Supremo, mas desprezo a idéia do subsidio.

Alexandrexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx