PROPOSTA DE TABELA DA ANAJUS

CARTA AOS ASSOCIADOS

Apesar do nosso silêncio, ao longo desses dias, que serviram como reflexão acerca de nossos próximos passos, depois da derrota da categoria patrocinada pela FENAJUFE frente ao Governo Federal, depois de meses de greve e infrutíferas negociações, que alguns sindicatos e a própria Fenajufe contaram como vitória (“vitória de Pirro”), informamos aos associados que continuamos trabalhando incansavelmente em prol dos Analistas do Poder Judiciário da União e do MPU, sempre na busca de melhorias, sejam elas coletivas ou individuais, diretas ou indiretas.

Infelizmente enfrentamos uma incessante queda de braço com a FENAJUFE e Sindicatos filiados que ainda não encontraram uma fórmula de valorizarem os técnicos e auxiliares sem desvalorizarem os analistas. Entendemos que a melhoria de um não pode se dá em detrimento do outro. Tal política tem resultado em salários 100% menores que os praticados nos outros poderes para os cargos de nível superior. Infelizmente, nesse aspecto, muitas de nossas iniciativas são bloqueadas por “forças ocultas” que não querem a nossa atuação dentro das entidades sindicais e junto à cúpula do Poder Judiciário e do MPU.

Todavia, não desistiremos de buscar apoio as nossas reivindicações e apesar de reuniões com parlamentares, administradores públicos e autoridades judiciárias e ministeriais simpatizantes, ainda não foi possível alterar o atual quadro de desvalorização de nossa carreira, gerando elevado índice de evasão do serviço.

Relativamente ao nosso atual “plano de cargos”, apesar de nosso empenho junto a Deputados e Senadores no Congresso Nacional, não foi possível nem mesmo reverter a decisão de suspensão da recomposição salarial aprovada por Lei, até a votação do Orçamento 2013.

Mas não desistiremos de alcançar a melhoria das condições de trabalho do Analista, aliada a melhoria do efetivo cumprimento dos serviços judiciário e ministerial. O sonho de conquistar avanços para nossa carreira ainda se faz presente em nossa diretoria e desse propósito não abriremos mão.

A ANAJUS e o SINAJUS têm trabalhado muito em seu favor, ainda que silenciosamente em alguns momentos.

Dentre tantos trabalhos desenvolvidos nestes últimos tempos pela ANAJUS e SINAJUS destacamos os seguintes:

JUDICIAIS

Obtivemos liminar junto à Justiça Federal deferindo pedido de não incidência de Imposto de Renda sobre o adicional de 1/3 (um terço) de férias, sendo que todos os Tribunais da União estão sendo notificados para cumprir imediatamente a decisão. No mérito foi requerida a devolução de todos os valores pagos a maior nos últimos 5 (cinco) anos;

Foi ajuizado Mandado de Segurança junto ao TJDFT para assegurar aos Associados do TJDFT o direito constitucional de se desfiliar do Sindijus – DF e ASSEJUS, sem a perda de vantagens financeiras obtidas anteriormente, violando a coisa julgada, ainda sem decisão;

Entramos com ação ordinária junto à justiça Federal solicitando a não incidência de Imposto de Renda sobre o benefício auxílio-creche, ainda sem decisão;

** Contratação de novo escritório jurídico

ADMINISTRATIVOS

Oficiamos ao TJDFT solicitando o aumento do auxílio-creche;

Oficiamos ao CNJ solicitando a regulamentação e normatização, junto à todos os Tribunais da União para estabelecer regras claras e fiscalização dos processos de mudanças físicas de setores administrativos e judiciais dos tribunais, com vistas a coibir abusos e respeitar as atribuições dos nossos associados.

Oficiamos as seguintes entidades associativas buscando apoio e parcerias delas no que tange ao cumprimento da legislação vigente, respeito às atribuições do cargo de ANALISTA, valorização e tratamento adequado dispensado aos nossos associados, junto aos Tribunais e órgãos do Ministério Público da União:

- Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS

- Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA

- Associação dos Juízes Federais - AJUFE

- Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

- Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

- Associação dos Procuradores do DF – APDF

Ajuizamos pedido administrativo junto ao TJDFT solicitando o parcelamento de férias em até 3 (três) vezes para os nossos associados;

Ajuizamos pedido administrativo junto ao CNJ solicitando o parcelamento de férias em até 3 (três) vezes aos nossos associados junto a todos os tribunais que ainda não permitem o referido parcelamento;

Ajuizamos pedido administrativo junto ao CNMP solicitando o parcelamento de férias em até 3 (três) vezes aos nossos associados junto a todos os órgãos do Ministério Público da União que ainda não permitem o referido parcelamento;

Oficiamos ao Presidente do TJDFT solicitando o seu empenho na implementação imediata de todas as idéias apresentadas nos concursos de idéias e boas práticas para melhorar a eficiência dos serviços daquele Tribunal

INDIVIDUAIS COM REFLEXOS PARA OS DEMAIS ASSOCIADOS

Obtivemos vitória em requerimento administrativo individual de associada junto ao TRF relativo à licença para acompanhamento de cônjuge, com sua transferência de Tabatinga – AM para Belém – PA;

Estamos trabalhando na defesa dos associados do TRE Minas em processo administrativo relativo a remoção para acompanhamento de familiar com problemas de saúde;

Estamos trabalhando na defesa do associado do TJDFT em processo administrativo gerado por penalidade pela utilização indevida de e-mail;

PARCERIAS/CONVÊNIOS

Renovamos todos os convênios/parcerias já existentes com a ANAJUS e estamos firmando novas parcerias com novidades já para a próxima semana;

Saibam todos que apesar do trabalho silencioso, estamos em constante busca pelo respeito e valorização dos Analistas do Poder Judiciário da União e do MPU. Ainda existem muitas batalhas por conquistar, mas o caminho é longo e árduo; indesejavelmente lento.

Para tanto, precisamos da participação consistente dos associados, bem como da ampliação do quadro de associados, visando expandir nosso leque de atuação em defesa dos Analistas.

Contem sempre com a ANAJUS e o SINAJUS! Filiem-se!

Diretoria da ANAJUS e do SINAJUS