Policarpo pede retirada de emenda ao PL6613

Nesta quarta-feira (04/05), o deputado Policarpo (PT-DF), relator do PL 6613/09, enviou requerimento à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) solicitando a retirada de sua emenda, apresentada em abril deste ano.

O texto da emenda também trazia um acréscimo ao PL 6613, referente ao artigo 6º, onde propunha a implementação do reajuste em três vezes, a partir de junho deste ano. A redação do texto dizia que: "O percentual da gratificação de que trata o artigo 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, será gradualmente elevado de 50% para 170%, em parcelas sucessivas, não cumulativas, como segue: I 90%, a partir de 1º de junho de 2011; II 130%, a partir de 1º de janeiro de 2012; III 170%, a partir de 1º de junho de 2012". O mesmo parcelamento foi proposto ao PL 6697/09.

Em palestra durante a reunião ampliada da Fenajufe no último sábado (30/04), o diretor do Departamento de Assessoria Parlamentar (DIAP) e assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, informou aos servidores presentes que o deputado, pelo fato de ter sido designado relator do projeto, teria que retirar sua emenda apresentada à Comissão de Finanças. No entanto, segundo o assessor, nada o impede de apresentar um relatório com o mesmo conteúdo de sua emenda, que aumentava a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) para 170% sobre o vencimento base.

Com a retirada da emenda do deputado Policarpo, resta apenas uma emenda, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cuja proposta aumenta a GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) e a GAMPU (Gratificação de Atividade do MPU) de 50 para 90% e cria a Gratificação de Desempenho Institucional, correspondente ao percentual de, no mínimo, 50% e, no máximo, 80% incidente sobre o vencimento básico do respectivo cargo, padrão e classe em que se encontra o servidor. O texto da emenda também institui uma forma subjetiva de avaliação, onde os servidores ficariam sujeitos ao cumprimento de metas, além de propor a extinção de vantagens já adquiridas pela categoria como um direito conquistado.

Na última reunião ampliada, delegados e observadores assistiram a uma palestra de Policarpo onde o mesmo chegou mencionar que ainda não havia nada definido quanto ao seu relatório, mas que o conteúdo seria com base no resultado das negociações entre o Judiciário e o governo e na proposta defendida pelos servidores.

Fonte: da redação com informações da Fenajufe