Polícia Federal desarticula tentativa de fraude de diplomas em 14 estados brasileiros

Brasília, 18/10/2013 – Durante coletiva em Brasília (DF), o ministo da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou sobre a operação Esculápio, realizada pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (18), para desarticular fraudes na emissão de certidões de cursos de medicina realizados em 14 estados.

"A maioria dos falsos médicos é brasileira, comprou o diploma fora do Brasil e com o documento em mãos pretendia fraudar o Revalida para exercer a profissão de médico no território nacional", informou o ministro. O Revalida é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira.

As investigações tiveram início após a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) informar que manteve contato com as Universidades Bolivianas (Universidad Nacional Ecológica – UNE, Universidad Técnico Privada Cosmos – UNITEPC e Universidad Mayor de San Simon – UMSS), as quais confirmaram que dentre os inscritos no programa de revalidação, 41 pessoas nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.

De acordo com o ministro, a operação da Polícia Federal tinha o objetivo de apurar a falsificação de diplomas de Medicina e foi desencadeada a partir de uma denúncia fundamentada, encaminhada pela Universidade Federal do Mato Grosso ao Departamento de Polícia Federal.

"Foi detectado que pessoas queriam, através de diplomas questionáveis, participar do Revalida para que pudessem exercer a Medicina no Brasil. Caso não fossem aprovados, tentariam, por meio de um curso complementar, que a própria universidade promove, participar desse curso para exercer a Medicina no Brasil", acrescentou o ministro.

A Polícia Federal detectou que alguns dos suspeitos tinham o desejo de entrar para o programa Mais Médicos com ordens judiciais. O ministro ressaltou que nenhum dos fraudadores conseguiu. "É muito importante ter claro: havia uma tentativa de fraude, mas a operação impediu que o plano seguisse", destacou.

Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão determinados pela 7ª Vara Criminal de Justiça Federal de Mato Grosso, em quatro cidades do Estado, além de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que a Operação Esculápio não tem nenhuma relação com o Revalida. De acordo com a pasta, a UFMT não integra a lista de instituições federais que aplicam o exame. O MEC ainda esclareceu que "as universidades federais têm autonomia para revalidar diplomas, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação".

A UFMT suspeitou de 41 pessoas que se inscreveram para revalidar o diploma de Medicina. Elas teriam alegado que estudaram em instituições bolivianas, mas depois de investigação, a Universidade constatou que alguns nunca foram alunos das escolas superiores estrangeiras e, em outros casos, não haviam sequer concluído o curso.

Por Allan de Carvalho

Agência MJ de Notícias

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Fonte:www.justiça.gov.br