Potins desta sexta-feira

• Responsabilidade dos notários

Foi a última canetada legal de Dilma, antes da queda. Ela sancionou anteontem (11) a Lei nº 13.286, que dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei nº 8.935/1994.

Entra em vigor a seguinte nova redação: “Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso” .

A pretensão de reparação civil prescreve em três anos, contado o prazo da data de lavratura do ato registral ou notarial.

• A piora do Congresso

O deputado Ulysses Guimarães espantou muita gente quando disse, em 1990, uma frase que passou a se constituir num autêntico teorema político: “Um novo Congresso será sempre pior do que o anterior”. Que o confirme, agora, o desastrado Waldir Maranhão.

A ´rádio-corredor´ do Conselho Federal da OAB “cunhou” agora (é bem esse o verbo) o que se chama de ´Teorema do Cunha´: “Como é certo que, a cada quatro anos, alguns novos deputados vão se corromper, e que nenhum dos corruptos já estabelecidos vai se regenerar, assim se explica porque, a cada legislatura, o Congresso está piorando”.

• Hoje é sexta 13

A semana começou e continuou com surpresas e incertezas. Primeiro foi o agora folclórico Waldir Maranhão, com seus dois estrupícios.

Depois a cassação – já agendada, desde o fim do ano - do senador Delcídio, que virou notoriedade brasileira na década passada como o “paladino da moralidade”, nos corredores do mensalão. Logo após, a tentativa de José Eduardo Cardozo de melar tudo no STF.

Mas hoje, em meio ao bulício, ainda temos esta sexta-feira 13. Ainda bem que não é agosto.

A estratégia pro Temer estava ajustada: imaginem se ele tivesse que assumir numa sexta-feira 13. Ainda mais com o numeral que identifica o PT...

• Um ótimo advogado, mas...

Avaliação da ´rádio-corredor´ do Supremo Tribunal Federal: “O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo se mostrou um combativo e inteligente advogado na defesa de Dilma, mas um péssimo operador político”.

Cardozo - junto com o governador Flávio Dino – conseguiu convencer o deputado a assinar aquela palhaçada de segunda-feira passada. Mas esqueceu o óbvio: nada combinou com Renan Calheiros, que só ficou sabendo do absurdo quando a tentativa de “anular tudo” já era de domínio público.

• Fraudes brasileiras

Pelo menos 77% das empresas brasileiras relatam ter constatado a ocorrência de algum tipo de fraude em seus quadros internos em 2015. O detalhe faz parte da tabulação de uma pesquisa global da consultoria de risco Kroll. Esse e outros percentuais foram apresentados em um seminário da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro na terça-feira (10).

Na avaliação da empresa, “os programas de combate à corrupção no setor privado devem ser mais efetivos”.

O evento, que debateu “fraude, corrupção e compliance: evitando riscos no setor privado”, resumiu como empresas que atuam no Brasil agiram em função das medidas estabelecidas pela Lei Anticorrupcao, de 2013, para prevenir esse crime.

Segundo a Kroll – depois de ouvir mais de 700 executivos de diversos países – “55% deles disseram ter sido vítimas de fraude; outros 27% relataram que desistiram de investir na América Latina por causa da corrupção”.

A situação do Brasil é semelhante ao restante do mundo. Nosso país ocupa atualmente a 76ª posição no ranking que mede a percepção da corrupção em 168 países e que esse dado reafirma a necessidade de uma mudança cultural.

• Questão de gênero?

Depois de cinco anos, quatro meses e onze dias com uma mulher – e algumas ministras - no comando da Nação, o Brasil tem agora um ministério exclusivamente masculino.

No novo primeiro escalão, Michel Temer não incluiu nenhuma mulher.