Prêmio de Responsabilidade Social e 8ª Jornada contra Exploração Sexual são destaques da semana

Jornada Estadual visa combater a violência contra crianças e adolescentes A semana de 24 a 28 de maio começa com a 8ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na segunda-feira (26), em Serafina Corrêa, com a participação da Comissão de Serviços Públicos. Na quarta (28), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), lança o edital da 11ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social, cujo tema este ano é “Redes de Cooperação”. À noite, participa da abertura da XIV Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Belo Horizonte.

Nas comissões parlamentares, além das reuniões ordinárias, estão programadas seis audiências públicas. Estarão em discussão: na terça (25), o saneamento básico nos municípios e os contratos com a Corsan; na quarta (26), o PL 136/2009, do deputado Miki Breier (PSB), relativo às categorias dos despachantes e documentalistas, além da proposta de municipalização dos Procons e da realocação de moradores das Ilhas do Guaíba; na quinta (27), o artigo 8º da Lei Federal 9.719/98, que obriga os portuários a cumprirem um intervalo mínimo de 11 horas consecutivas entre duas jornadas de trabalho; e, na sexta (28), o Plano Nacional da Juventude.

Confira a programação completa:

SEGUNDA-FEIRA (24)

Exploração sexual

A Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), participa de audiência pública da 8ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes às 19 horas, no Cineteatro Carlos Gomes, em Serafina Corrêa.

Novos estagiários

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, em parceira com o Departamento de Gestão de Pessoas, realiza o Encontro com Novos Estagiários , a partir das 9 horas. No programa estão temas como histórico e missão do Poder Legislativo, atendimento ao público, além de uma atividade de integração. Ao fim dos trabalhos, os estagiários acompanharão uma visita guiada pela Assembleia. Na sala de aula da Escola do Legislativo, no 2º andar do Prédio Anexo.

Encontro com universitários

O processo legislativo, as atividades das comissões parlamentares e o trabalho do procurador da Assembleia Legislativa serão os temas abordados na próxima edição do Encontro com Universitários , que atenderá aos alunos do curso de Direito da Unisc. A atividade é uma promoção da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. Às 14 horas, na sala de aula da escola, no 2º andar do Prédio Anexo à Assembleia.

Arte francesa

Até 4 de junho, o Espaço Novos Talentos abriga a exposição Mãos que transformam , da artista Regina Muccillo. A mostra reúne seis obras em “arte francesa”, que consiste na sobreposição de gravuras de papel de forma a transformar a imagem plana em outra com relevo e profundidade. O espaço fica no hall de entrada da Assembleia Legislativa.

Exposição fotográfica

A exposição Ofícios Antigos em Porto Alegre , da fotógrafa Letícia Nunes, registra atividades que resistiram ao processo de industrialização. As imagens podem ser apreciadas até o dia 28 de maio, na sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968).

Prêmio de Cinema

A Mostra Gaúcha - Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema está com inscrições abertas até 1º de junho. A iniciativa faz parte da programação do 38º Festival de Cinema de Gramado, que se realiza de 6 a 14 de agosto. Podem concorrer filmes de curta-metragem produzidos no Rio Grande do Sul e concluídos depois do dia 1º de julho de 2009, com até 25 minutos de duração e inéditos em televisão. O regulamento completo está no site www.festivaldegramado.net .

TERÇA-FEIRA (25)

Mesa e líderes

Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no Gabinete da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Comissões

A Comissão de Assuntos Municipais , presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), promove audiência pública, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), para debater a situação do saneamento básico nos municípios e os contratos com a Corsan. A audiência foi sugerida pelo próprio deputado Cassiá. Antes, às 9 horas, realiza reunião ordinária. Foram convidados representantes da Secretaria da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, da Corsan, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas, prefeitos e vereadores, entre outros.

A Comissão de Constituição e Justiça , presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Na ordem do dia, apreciação de pareceres a 16 matérias.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia , presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Na ordem do dia, está prevista a apreciação de parecer a projeto de lei e requerimentos de audiências públicas. No período de Assuntos Gerais, por solicitação do deputado Cassiá Carpes (PTB), será concedido espaço para a manifestação de representantes do Grupo Educacional Uninter, que em parceria com o Sindicato dos Aeroportuários no Estado, desenvolvem trabalhos de graduação e pós-graduação. Em seguida, representante da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio também apresentará projeto desenvolvido pela entidade.

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável , presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião extraordinária para a apreciação de cinco pedidos de reunião e audiências públicas e de um requerimento do deputado Frederico Antunes (PP) para a instalação de uma subcomissão relativa ao programa de refinanciamento de dívidas de ICMS do governo do Estado. Às 11 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

Sessão plenária

A partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), que prestará homenagem ao aniversário de São Borja e entidades e veículos de comunicação do município.

Fórum Democrático

O Colégio Deliberativo do Fórum Democrático realiza sua primeira reunião de trabalho, a partir das 14 horas na sala de reuniões do Fórum. O encontro irá definir os Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (GEADs) que irão debater as temáticas definidas para este ano: Ações Cooperadas e Desenvolvimento, Participação e Controle Social, Ações Ambientais e Potencialidades Econômicas do Tradicionalismo Gaúcho. Também será definido o calendário de atividades para 2010.

Trabalho infantil

A Assembleia Legislativa participa do lançamento e adesão à campanha pela erradicação do trabalho infantil no estado. A campanha Quem ama protege! Diga não ao trabalho infantil é uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, em parceria com o Fórum Democrático. O ato inicia às 14 horas, no Teatro Dante Barone.

TV Assembleia

No salão Julio de Castilhos, às 18h30, haverá o coquetel de lançamento do novo programa visual da TV AL e a pré-estreia do programa Força da Terra .

QUARTA-FEIRA (26)

Responsabilidade Social

Em café da manhã, às 8h30, no Gabinete da Presidência, será lançado o edital do Prêmio de Responsabilidade Social. Criado em 2000, pela Lei 11.440, o prêmio busca incentivar projetos para a promoção do bem-estar da sociedade e a preservação do meio ambiente. É promovido pelo Parlamento gaúcho por meio do seu departamento de Relações Institucionais e coordenado por representantes de entidades e instituições da sociedade civil reunidos em uma comissão mista.

Dia do Desafio

Os servidores serão convidados a participar do Dia do Desafio, atividade desenvolvida pelo SESC-RS, a partir das 8h30, na Galeria dos Municípios, situada na entrada da Assembleia Legislativa.

Comissões

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável , presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, seguida de audiência pública para discutir o PL 136/2009, do deputado Miki Breier (PSB), relativo às categorias dos despachantes e documentalistas.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente , presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.

A Comissão de Participação Legislativa Popular , presidida pelo deputado Luciano Azevedo (PPS), realiza audiência pública sobre os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor e a possibilidade de municipalização dos Procons. Às 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos , presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Às 19 horas, promove audiência pública para buscar soluções para a realocação dos moradores das Ilhas do Guaíba que ocupam área da Concepa, na BR-290. O debate será na Colônia de Pescadores Z-5 (Rua Nossa Senhora da Boa Viagem, 1916), na Ilha da Pintada. Foram convidados representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do DNIT, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da prefeitura de Porto Alegre e representantes dos moradores.

Sessão plenária

A partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. No período do Grande Expediente, o deputado Frederico Antunes (PP) homenageia os 20 anos da Cooperativa dos Agricultores de Plantio Direto Ltda. (Cooplantio).

Conferência da Unale

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), participa da abertura da XIV Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), às 18 horas, no Centro de Eventos Tancredo Neves, em Belo Horizonte (MG). O encontro realiza-se de 26 a 28 de maio sob o tema Desenvolvimento Urbano e Eleição 2010.

QUINTA-FEIRA (27)

Conferência da Unale

Ao longo do dia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), participa das atividades da XIV Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Centro de Eventos Alta Vila, em Belo Horizonte (MG).

Comissões

A Comissão de Serviços Públicos , presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública para debater os problemas gerados pelo artigo 8º da Lei Federal 9.719/98, que obriga os portuários a cumprirem um intervalo mínimo de 11 horas consecutivas entre duas jornadas de trabalho.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo , presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária para apreciação de requerimentos. Às 9 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle , presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

Sessão plenária

A partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro.

SEXTA-FEIRA (28)

Parlasul

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), participa de reunião do Parlamento do Sul (Parlasul) às 10 horas, no Centro de Eventos Alta Vila, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Comissões

As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizam audiência pública conjunta sobre o Plano Nacional da Juventude. Na ocasião será firmado o Pacto da Juventude Gaúcha, documento com as principais reivindicações de políticas públicas para a juventude. Às 9 horas, no Teatro Dante Barone.