Presidente Caio Augusto abre Semana Jurídica da Faculdade Metodista de São Bernardo do Campo

O diálogo com estudantes de Direito é uma das tônicas dos gestores da Ordem paulista, com participação frequente em eventos como as tradicionais semanas jurídicas. O presidente Caio Augusto Silva dos Santos fez a palestra de abertura da XVI Semana Jurídica da Faculdade Metodista de São Bernardo do Campo (21/10). Falando do papel da Advocacia na atualidade, ele pontuou as obrigações de cada profissional frente aos direitos de seus clientes e, em visão ampliada, com a vigilância para preservar valores do Estado Democrático de Direito. Claro que não faltou a defesa do Exame de Ordem, com esclarecimentos sobre a função republicana da prova que não deve ser motivo de temor, mas de maior dedicação aos estudos.

“A Constituição Federal – no artigo 133 – determina que a Advocacia é indispensável à administração da Justiça, por uma única razão: porque é preciso que alguém esteja ao lado daquele que pretende ou necessita defender o seu direito”, cravou o dirigente de Ordem. Essa premissa foi o ponto de partida para ressaltar a propriedade com que o Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/1994) exige a aprovação no Exame de Ordem para o exercício da Advocacia. Ou seja, é imprescindível garantir que advogadas e advogados detenham domínio técnico suficiente para representar e defender o cidadão, o que é aferido pelo Exame.

Reforçando que a Advocacia também colabora para o combate à corrupção, o presidente da Ordem paulista explicou que a classe exige, de todos, o respeito aos limites estabelecidos na legislação vigente. “Os direito e garantias fundamentais, previstos na Constituição, constituem cláusulas pétreas. Não se admite retrocesso das conquistas que nos trouxeram da barbárie para a civilização em que vivemos”, concluiu.

Previamente, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Luis Ricardo Vasques Davanzo, fez um breve relato da importância da instituição de ensino para a formação da comunidade jurídica de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da Subseção local, ele ainda aproveitou para destacar que a atual composição do Conselho Secional conta com a maior representação do ABCDMR na história do colegiado, estando três desses membros presentes no evento: Irma Pereira Maceira, Odilon Luiz de Oliveira Júnior e Rubens Rocha Pires. “Presidente Caio Augusto, obrigado pelo olhar que a sua gestão tem dedicado ao ABCDMR, buscando o contato com a advocacia na base. Essa dinâmica já está trazendo resultados positivos para a classe e a entidade”, ponderou Davanzo.

A mesa de honra para a solenidade de abertura da XVI Semana Jurídica da Faculdade Metodista de São Bernardo do Campo foi composta por Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior, presidente da Subseção de São Bernardo do Campo; Paulo Borges Campos Júnior, reitor da Universidade Metodista; Maria Cristina Teixeira, coordenadora do curso de Direito; Airton Francisco Ribeiro, professor da Faculdade de Direito, e Renato Ferreira de Souza, estudante da Faculdade de Direito. O evento contou com as presenças de Carmela Dell'isola, Ana Paula Lupino e Eduardo Verzegnassi Ginez, respectivamente vice-presidente, secretária-geral e diretor-tesoureiro da Subseção de São Bernardo do Campo; Fernando Duque Rosa, presidente da Subseção de Diadema; e João Paulo Borges Chagas, presidente da Subseção de São Caetano do Sul.