Presidente do TJPB afirma, em curso na Esma, a importância dos Juizados Especiais para a sociedade

Uma turma de 45 juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo aperfeiçoada sobre as novas tendências dos “Juizados Especiais Estaduais Cíveis”. O curso está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) e foi aberto nesta sexta-feira (30) pela presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, o pelo diretor da Escola, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O curso termina neste sábado (31).

A presidente Fátima Bezerra disse que os Juizados Especiais trazem mais celeridade à Justiça e são responsáveis por boa parte da satisfação da sociedade, no tocante a solução das demandas. “Os Juizados Especiais precisam de mecanismos que os deixem ainda mais célere. Essa também é uma das nossas frentes de atuação. A minha gestão e as anteriores sempre tiveram um olhar especial sobre os Juizados. É preciso uma revisão estrutural, para que possamos atender ainda melhor o jurisdicionado”, comentou.

Já o diretor da Esma enfatizou o nível intelectual e profissional do ministrante do curso, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Joel Dias Figueira Júnior. Ramalho Júnior disse que o professor convidado pela Esma é um exímio conhecedor da legislação que tange os Juizados Especiais, “e foi assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual”, ressaltou.

Por sua vez, o professor adiantou que trouxe para a magistratura paraibana uma visão contemporânea e sócio-política do processo civil de resultado, “um processo civil voltado a atender as necessidades das partes que procuram o Poder Judiciário. Dentro deste contexto, os Juizados Especiais têm um papel de grande relevância no atendimento dos anseios da comunidade”, acrescentou. Hoje, o teto do Juizado da Fazenda Pública é de 60 salários. Já dos Juizados Cíveis, o limite é de 40 salários mínimos.

Entre outros assuntos, os participantes recebem conhecimentos sobre processo, cultura e sociedade; a crise universal do processo civil romano-canônico; e a crise jurisdicional e dos operadores do direito. Amanhã, será a vez dos tópicos do processo cognitivo e executivo e procedimento sumaríssimo da Leis 9.009/95, 10.259 e 12.153/09.

Perfil - O desembargador do TJSC, Joel Dias Figueira Júnior é pós-doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze (Itália), doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano (Itália).

Gecom – Fernando Patriota