Presidente Joaquim Barbosa abre o Ano Judiciário 2014 no Supremo Tribunal Federal
A solenidade foi realizada às 10h, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF) e teve a participação dos presidentes da Justiça Estadual, dentre eles o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, presidente do TJAM.
Em seu pronunciamento, Barbosa lembrou que a sessão solene de abertura do Ano Judiciário vem sendo realizada há dez anos, sendo iniciada pelo então presidente da Corte, ministro Maurício Corrêa, “e tornou-se uma tradição que se renova a cada ano”.
Discurso
O presidente do STF enalteceu o trabalho desenvolvido para agilizar e modernizar os sistemas de informação da Justiça brasileira, enfatizando a importância da valorização do juiz e dos servidores do 1º grau de jurisdição, além do fortalecimento dos Juizados Especiais. O ministro lembrou que, só no ano passado, foram julgados no STF 46 temas de repercussão geral que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos Tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte.
A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal e a sessão inaugural da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos também foram lembradas na sessão solene. O balanço dos trabalhos do Judiciário no ano de 2013 consta do Relatório Anual de Atividades, encaminhado aos ministros durante a cerimônia.
Joaquim Barbosa acrescentou que, em 2014, o Supremo continuará se esforçando para julgar processos com repercussão geral, “de modo a dar solução definitiva a litígios que afetam a milhares de jurisdicionados”.
Autoridades presentes
Além do desembargador Ari Moutinho, estavam presentes o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - representando a presidente Dilma Rousseff; o procurador geral da República, Rodrigo Janot; o advogado geral da União, Luís Inácio Adams; presidentes dos Tribunais Superiores e Estaduais; membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); comandantes das Forças Armadas; e representantes de entidades de classe da advocacia e da magistratura.
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