Presídio de Niterói tem sala de leitura para detentos com livros doados no TRF do Rio

Uma sala de leitura nova em folha, bem iluminada e arejada, que além do acervo próprio de três mil livros conta com equipamentos como TV, videocassete e DVD player para a realização de atividades audiovisuais dirigidas e complementação de trabalhos educativos. Talvez cause estranheza saber que a descrição acima se refere a um espaço recém-inaugurado em uma penitenciária e não em uma escola, mas não deveria. Isso porque o artigo 10 da Lei de Execução Penal (LEP) estabelece que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Aliás, a LEP também determina que cada instituição prisional conte com uma biblioteca para seus reclusos.

E foi para ajudar a dar efetividade à norma que o TRF da 2ª Região se engajou na Campanha Nacional de Doação de Livros às Bibliotecas dos Presídios (promovida pela Câmara dos Deputados). Entre os frutos que o projeto já rendeu está, justamente, a composição do acervo da Sala de Leitura Paulo Freire, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói (região metropolitana da capital fluminense), citada no começo desta matéria. A sala foi inaugurada contando com 532 obras arrecadadas no posto montado no saguão do Tribunal, no centro do Rio. As demais obras do acervo vieram de doações reunidas durante a última bienal do Rio de Janeiro e em postos de coleta localizados na Universidade Salgado de Oliveira e na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A inauguração da sala de leitura - construída com a colaboração de detentos e com material retirado da demolição do complexo penitenciário Frei Caneca, implodido em dezembro de 2006 - teve a participação do subsecretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Romer Silveira e Silva, do diretor da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, Itamar Engel, do Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário do Estado, Márcio da Silva Rosa, e do Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais, Francisco Spargoli Rocha. Representando o TRF, participou também do evento a diretora da Divisão de Biblioteca do Tribunal, Débora Cordeiro da Costa...

A íntegra da matéria acima pode ser lida na versão eletrônica da revista Habeas Data 69, que você pode acessar clicando aqui