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17 de Junho de 2024

Principais notícias do Direito autoral e da propriedade intelectual

Legião Urbana de novo? Senado aprova o Protocolo de Madrid para registro de marcas. Uma tribo indígena do Amazonas consegue parar a Nike?

Publicado por Ana Zan Mosca
há 5 anos


Pirataria envolvendo Renato Russo?

Então vamos, sim o herdeiro do Renato Russo que controla o espólio do cantor fez uma denúncia contra um fã alegando que o mesmo compartilhava arquivos músicas inéditas do Renato Russo.

O fã diante dessa denuncia de pirataria teve sua casa invadida e revistada pela polícia.

E vários documentos forma recolhidos, porém o que a policia encontrou até agora não comprova pirataria pois somente achou documentos de obras em domínio público.

Caso a policia não comprove o inquérito será arquivado.

Quem fez a denúncia foi o filho do Renato Russo o Manfredini que é quem administra a marca e obras do Renato Russo.


Boas notícias para quem trabalha com registro de marcas

Foi aprovado no Senado a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri facilitando assim o registro internacional de marcas.

Pirataria de novo?

Sim a Nike iria lançar uma versão especial de seu tão famoso nike force1, porém, a tribo indígeno Os guna, brecou pois no desenho do especial seria usado um marca chamado "mola", trata-se de uma arte têxtil dos gunas protegida por propriedade intelectual e um moda de sobrevivência dessa tribo.

A nike retirou e disse que não irá comercializar o tênis porém a tribo vê como violação de propriedade intelectual e irá pedir compensação financeira.

Como meio de subsistência deles eles disseram que concordam em liberar o uso desde que previamente acertado, o que não ocorreu.

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