Processo contra OAB/RJ pode alcançar cifras milionárias

O imbróglio jurídico envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e a operadora de planos odontológicos INPAO Dental pode causar um prejuízo milionário aos cofres da instituição. Tudo porque o contrato entre as partes, celebrado em agosto do ano passado, está sendo rompido de forma unilateral pela OAB/RJ.

Os problemas começaram em fevereiro deste ano, quando a direção da entidade permitiu a assinatura de um segundo contrato de prestação de serviço odontológico direcionado aos seus quase 100 mil filiados. Desde então, a OAB/RJ não apenas anunciou aos seus membros a troca de operadora, como também deixou de pagar o montante devido aos meses de fevereiro, março e abril.

“A princípio, o histórico desse caso revela uma clara quebra de contrato pela rescisão antecipada e desmotivada, para o que é prevista uma multa contratual, expressamente admitida na regulamentação da ANS”, garante o Dr. Daniel Barauna, advogado de defesa da operadora. “Mas como estamos estudando todas as possibilidades, existem ainda outras cláusulas penais relacionadas, além de algumas questões, o que pode agravar ainda mais o valor indenizatório nesse tipo de situação”, conclui.

Mesmo com o iminente prejuízo financeiro e o agravamento das relações entre as partes, o INPAO Dental continua disponibilizando o benefício aos filiados da OAB/RJ. Também o plano odontológico ofertado aos dependentes segue sendo assegurado normalmente, em virtude dos diversos contratos individuais formalizados com a operadora.

“Lamentamos profundamente essa postura, porque em nenhum momento deixamos de prestar o atendimento, bastante elogiado por diversos advogados, inclusive. Porém, se não houver pagamento, não nos resta nenhuma outra opção se não acioná-los na justiça para que seja cumprida a parte que lhes cabe no contrato”, afirma Claudio Aboud, diretor de Finanças e Administração do INPAO Dental.