Procuradoria apresenta às unidades do INSS o Índice de Concessões Judiciais

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), em conjunto com as Diretorias de Atendimento e de Benefícios da autarquia, instituiu o Índice de Concessões Judiciais (ICJ). Trata-se de ferramenta de avaliação desenvolvida para acompanhar a evolução do Programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto.

O objetivo deste Índice é analisar o trabalho planejado e desenvolvido pelas unidades do INSS, que busca superar as metas estratégicas já estabelecidas. A iniciativa é da PFE/INSS, por meio do Plano de Ação 2009.

Segundo o Coordenador de Assuntos Estratégicos da PFE/INSS, procurador federal Tiago Koth Menegon, o ICJ é apurado a partir da proporção entre o volume de benefícios concedidos mensalmente por ordem judicial e o volume total mensal de benefícios concedidos administrativamente. "Isso vai auxiliar na identificação de soluções para causas geradoras de processos judiciais através da análise das práticas de gestão desenvolvidas pelas unidades melhor avaliadas", explicou.

Para o mês de junho, está programada uma reunião de serviço de âmbito nacional pela Procuradoria, na qual será realizado o alinhamento estratégico das ações desenvolvidas por todos os procuradores. O objetivo, no caso, será diminuir as ações judiciais contra o INSS.

Antes da reunião, estão previstos videoconferências e encontros preparatórios nas unidades da PFE/INSS. Será obrigatória a participação de todos os procuradores federais que atuam em matéria de benefícios em exercício nas unidades da Procuradoria. "A finalidade é pré-avaliar as ações em andamento e concentrar a atuação que vem sendo desenvolvida por todos", conclui Tiago Menegon.

A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Thayanne Braga