Programa Concilia Sorocaba, do TRT-15, promove palestras sobre mediação e conciliação

Inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Associação Comercial

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do TRT da 15ª Região dá início no dia 2 de março ao Programa Concilia Sorocaba com palestras sobre mediação e conciliação, voltadas a advogados que militam na área trabalhista, empresários, presidentes de sindicatos patronais e de trabalhadores. O evento acontece das 8:30 às 11:30 horas, no Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, que fica na Av. Carlos Reinaldo Mendes, 2.800, Alto da Boa Vista. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da Associação Comercial de Sorocaba (inscrições encerradas).

Com abordagem sobre as metodologias alternativas de solução de conflitos inseridas no contexto da reforma trabalhista, o Programa Concilia Sorocaba é uma iniciativa do Cejusc-JT de Sorocaba, coordenado pelo juiz do trabalho Paulo Belotti e tem o apoio da Associação Comercial de Sorocaba, Jornal Cruzeiro do Sul, Caixa Econômica Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Sorocaba.

A abertura do evento contará com a participação do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT da 15ª Região, desembargador José Otávio de Souza Ferreira. O núcleo tem por atribuição essencial planejar, efetivar e fomentar a utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação. "As atividades do Nupemec visam proporcionar à sociedade uma prestação jurisdicional célere, efetiva e que solucione os conflitos de forma preventiva, contribuindo para a pacificação social", explica José Otávio.

O objetivo principal do Programa Concilia Sorocaba é conscientizar todas as partes envolvidas em um processo judicial trabalhista que a solução para a lide pode ser construída pelos próprios interessados, com a facilitação de um mediador formado pela Escola Judicial do TRT da 15ª Região. "Na maioria das vezes, quem está fora do conflito consegue encontrar alternativas para o caso, viabilizando um acordo benéfico para ambos: o trabalhador, por ver reconhecido direitos e abreviar o curso do processo; o empresário, por diminuir custos existentes em qualquer demanda judicial, reduzindo, drasticamente, eventuais juros, custas e honorários de peritos, entre outras despesas", salienta o juiz Paulo Belotti.

O evento de abertura também contará com a participação do presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, e professor da disciplina de prática de Processo do Trabalho, da Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI, desembargador João Batista Martins César. Na sequência, a juíza do trabalho Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Cejusc-JT no âmbito do 2º Grau do TRT da 15ª Região, explicará como funciona a unidade, demonstrando os benefícios da solução negociada do conflito em comparação com o processo judicial. Vencedora do Prêmio "Conciliar é Legal" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)/ Edição 2017, na categoria juiz individual, com a prática "Antecipando a Execução no TRT-15", a juíza discorrerá sobre a política conciliatória e o novo olhar da Justiça do Trabalho tem lançado à forma negociada de se solucionar os processos, enfatizando a responsabilidade que as partes precisam ter sobre a solução de seus problemas.

O evento será finalizado com explanação da juíza do trabalho Ana Cláudia Torres Vianna sobre Jurisdição Voluntária e Atividades do Cejusc-JT de Campinas. A magistrada abordará a utilização de métodos conciliatórios como forma de pacificação social, os chamados acordos extrajudiciais, detalhando o fluxo de atividades processuais desenvolvidas no Cejusc-JT de Campinas, bem como os conceitos de mediação qualificada, execuções coletivas, as audiências de homologação e a parceira com as varas do trabalho. A juíza pretende mostrar ainda o funcionamento do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), lançado pelo TRT-15, que permite o acesso gratuito de trabalhadores, advogados e empresas à movimentação processual, às decisões prolatadas e a outros documentos, por meio de aparelhos celulares, tanto no sistema operacional Android como no iOS. Coordenadora do Cejusc-JT de Campinas do TRT da 15ª Região, Ana Claudia também foi premiada com menção honrosa do Prêmio "Conciliar é Legal" do CNJ/ Edição 2016, na categoria juiz individual, pela implantação do aplicativo de celular WhatsApp como instrumento de diálogo entre os litigantes.

Para o juiz Paulo Belotti, o evento representa um marco na história da Justiça do Trabalho de Sorocaba ao propor uma mudança de postura na busca de uma solução amigável para eventuais conflitos entre trabalhadores e empregadores. "Ficamos muito felizes também com o apoio recebido do Tribunal, por meio do coordenador do Nupemec, desembargador José Otávio, bem como do desembargador João Batista, além das colegas Juízas Ana Cláudia e Kathleen, premiadas nacionalmente junto ao CNJ", destaca o magistrado.

PROGRAMAÇÃO

Abertura:

José Otávio de Souza Ferreira

Desembargador do TRT da 15ª Região e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos

Consensuais de Solução de Disputas – Nupemec

João Batista Martins César

Desembargador do TRT da 15ª Região, presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e professor da disciplina de prática de Processo do Trabalho, da Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI.

Palestra: A Mediação no Cejusc-JT de 2º Grau

Juíza do trabalho Kathleen Mecchi Zarins Stamato

Palestra: Jurisdição Voluntária e Atividades do Cejusc-JT de Campinas

Juíza do trabalho Ana Cláudia Torres Vianna

Serviço: Programa Concilia Sorocaba

Quando: dia 2 de março

Horário: das 8:30 às 11:30 horas

Local: Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul - Av. Carlos Reinaldo Mendes, 2.800, Alto da Boa Vista.

Inscrições encerradas

Mais informações: 3237 4955