Programação da Rádio Justiça traz venda de carne de cachorro no RS e indenização por perda de chance

Jornal da Justiça: MP -RS investiga denúncia sobre venda de carne de cachorro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga denúncia sobre a venda de carne de cachorro como se fosse carne de ovelha ou de porco. A suspeita é de que um jovem viciado em crack tenha carneado pelo menos 10 cães para vender a carne. A denúncia foi feita por moradores de Caçapava do Sul, que chegaram a entregar para a polícia um pedaço da carne que será periciada. Confira os detalhes na edição desta quarta-feira (1º) do Jornal da Justiça, que ainda destaca os resultados dos mutirões de conciliação realizados em Goiás, Rondônia e os preparativos do CNJ para a ação na Paraíba. E ainda, no quadro Guia do Advogado, OAB promove na próxima sexta-feira (3), em São Paulo, o Primeiro Congresso dos Advogados Afro-Brasileiros. Conheça os detalhes no Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (1º), entre 6h e 8h.

Hora Legal trata dos problemas mais frequentes nas reformas de condomínios

A reforma em edifícios envolve uma série de cuidados, já que se trata de uma propriedade coletiva. Acompanhe nesta edição, uma entrevista com o consultor jurídico do Secovi-MG, Dr. Kênio de Souza Pereira, que explica quais os problemas mais comuns durante uma reforma e quais as soluções possíveis. O programa Hora Legal ainda destaca um bate-papo com a advogada especialista em responsabilidade civil, Dra. Zilda Ângela Ramos Costa, sobre acidentes em vias e locais públicos. Em resposta a ouvinte, ela explica, por exemplo, se uma pessoa que escorrega e cai em uma calçada pode recorrer à Justiça. Hora Legal, nesta quarta-feira (1º), às 8h.

STF: Rádio Justiça transmite ao vivo última sessão plenária do semestre

A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do semestre ocorre nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h. Na pauta de julgamentos, destaque para um recurso que discute se a prerrogativa de foro por exercício de função permanece para magistrados que se aposentam. Os ministros analisarão ainda um pedido de Extradição (Ext 1143) formulado pelo Governo da República da Coréia contra Jin Ha Seo, pela suposta prática dos crimes de fraude, falsificação de títulos, apropriação indébita e violação à legislação trabalhista. Estão previstas ainda outras pautas criminais além de matérias eleitorais, como o Recurso em Mandado de Segurança impetrado contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE manteve ato do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que proclamou o resultado dos candidatos eleitos naquele estado, referente às Eleições de 2002.

Os ministros analisarão também o Recurso Extraordinário (RE) 551875 , contra outro acórdão do TSE, no qual discutirão se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária desta quarta-feira (1º), a partir das 9 horas.

Espaço Forense explica como funciona a indenização por perda de chance

De acordo com o Código Civil , aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. A lei também determina que haverá obrigação de reparar o dano, ou seja, o ressarcimento causado por este. Confira no Espaço Forense desta quarta-feira (1º) o que configura a chamada responsabilidade civil por perda de uma chance, quais os princípios devem ser observados e as possibilidades de indenização. Espaço Forense, a partir das 17h10.

Assédio moral em destaque na radionovela O Dia da Oferenda

Silvio é um contador que estava desempregado, mas que conseguiu, finalmente, arranjar um emprego na Fábrica Doçura. Mas, o chefe do lugar, doutor Murilo, acha que é o rei da cocada preta. Entre todas as medidas esdrúxulas, ele criou o Dia da Oferenda, quando todos os funcionários oferecem um prato de comida ao chefe. Sem saber disso, Silvio não leva nada ao doutor Murilo e ganha a maior dor de cabeça da sua vida. A partir daí, o contador passa por muitas humilhações por parte do chefe, e só mais tarde descobre que está sofrendo assédio moral. Acompanhe a radionovela O Dia da Oferenda em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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