Projeto de inserção social “Palmas que te acolhe” é apresentado à Defensoria Pública

O projeto de inserção social “Palmas que te acolhe”, que faz parte da Política Nacional sobre Drogas, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 29, às defensoras Letícia Amorim, Maurina Jácome, Luciana Costa da Silva, Vanda Suely Machado e Larissa Pultrini Pereira de Oliveira, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Durante o encontro, ficou acordado que a Defensoria vai ajudar na articulação para que o mesmo seja incorporado como um serviço dentro de uma política pública e foi proposta uma ação da DPE junto ao projeto objetivando o empoderamento dos beneficiários sobre os seus direitos.

Na ocasião, Millena Sousa Chagas Nunes, coordenadora do “Palmas que te acolhe”, e Tássio de Oliveira Soares, da articulação institucional via FioCruz, apresentaram o histórico da ação que atende moradores de rua em alta vulnerabilidade individual e social, especialmente aqueles com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Segundo eles, o projeto busca a garantia de direitos dos beneficiários nos eixos: moradia, alimentação, esporte, lazer, cultura, formação e trabalho e renda, usando para tanto a estratégia de redução de danos.

Ainda durante o encontro, ficou acordado que a equipe do projeto repassaria à DPE-TO dados sobre a população de rua no município, sobre o monitoramento e avaliação do Projeto e a possibilidade de realizar uma audiência Pública para apresentação desses dados.

Pessoas em situação de rua

Segundo levantamento do projeto, até novembro do ano passado foram contabilizadas 60 pessoas em situação de rua. A situação de rua, segundo Tássio e Millena, está relacionada com a falta de garantia de direitos das pessoas nas várias dimensões de sua vida como trabalho, lazer e descanso.

Atendimento

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins oferece os serviços de assessoria jurídica de forma totalmente gratuita para quem não tem condições de arcar com os custos de um advogado, normalmente, pessoas com renda mensal de no máximo três salários mínimos.

Pessoas em situação de rua podem procurar a Defensoria Pública do Estado para exigir seus direitos. A lista de endereços das regionais da DPE-TO pode ser consultada no site da instituição (https://goo.gl/bMzN8W).

Autor: Patrícia Ströher