Projeto de Vicente Lopes sobre energia solar é aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do deputado Vicente Lopes (PV) para incentivar geração e aproveitamento de energia solar no Amazonas, recebeu aprovação unânime no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (19). Apresentada em fevereiro de 2017, a proposta tem por objetivo criar uma política de incentivo às indústrias que fabricam equipamentos e componentes para esse tipo de energia limpa e abundante no Estado, segundo o parlamentar, que recebeu muitos elogios dos colegas. Em resposta, ele declarou que compartilhava com todos os demais a aprovação de um projeto a favor de toda a sociedade amazonense.

Os deputados José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD), Adjuto Afonso (PDT), Luiz Castro (REDE), Sinésio Campos (PT) e Josué Neto (PSD) discursaram a favor do projeto, defendendo a necessidade de implantação de uma matriz de energia limpa e barata. A energia solar vai baratear os custos da energia elétrica, disse José Ricardo. Sidney explicou que vários Estados brasileiros já se utilizam das placas solares, enquanto Adjuto Afonso lembrou que já existe isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para esse tipo de projeto. “Não podemos perder mais tempo”, afirmou Luiz Castro.

Sinésio Campos, ao criticar a “política equivocada” de privatização da energia elétrica, sustentou que o Amazonas precisa ter uma política energética e essa (placas solares) pode ser uma alternativa econômica para os municípios em áreas mais isoladas. Também citou o gás como matriz energética que o Estado pode adotar. Em tom de brincadeira, Josué Neto disse estar sentindo inveja do colega Vicente Lopes, porque gostaria de ter apresentado o projeto. Assim como os demais, lembrou que se trata de uma energia limpa e barata, já adotada em países vizinhos e até em Estados mais pobres do que o Amazonas. Na discussão, também foi lembrado que escolas públicas e outros prédios do governo precisam dispor de energia com sustentabilidade ambiental.

Sítios beneficiados

Quando apresentou a proposta, em 2017, Vicente Lopes justificou: “A grande maioria dos Estados já tem leis que não apenas incentivam a fabricação de painéis solares, mas também instalações de equipamentos que possam fortalecer a geração de energia e trazer economia ao longo do tempo”. Informou também que em alguns Estados já se havia chegado ao “segundo passo” : instalações em condomínios, shoppings ou qualquer área de grande consumo de energia. Portanto, o Amazonas estava “atrasado” nessa questão. No projeto há duas exigências para quem desejar ter incentivo fiscal e tributário, pesquisa tecnológica ou promoção dos produtos: “a captação da fonte (energia solar) deve ocorrer em território amazonense” e “ aquisição dever ser feita diretamente a estabelecimentos que comprovadamente gerem ou comercializem a referida energia”.

Vicente Lopes acredita que, com incentivos fiscais para as indústrias legalmente instaladas na Zona Franca de Manaus, os preços dos produtos ficarão mais baixos. O resultado, portanto, é maior benefício a todos, “especialmente para as comunidades mais isoladas do interior, que não têm acesso à energia ou a recebem de forma precária”. Ainda na justificativa, o deputado garante que também sítios e propriedades rurais serão beneficiados. Alguns dos objetivos previstos no projeto: apoiar a implantação de sistemas de produção de energia solar para autoconsumo; estimular atividades agropecuárias que utilizem a energia solar enquanto fonte alternativa de energia. A Lei também permite que o excedente da energia solar seja comercializado, gerando ainda mais economia.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Vicente Lopes (PV)

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