Projeto inclui mudos e gagos entre pessoas com deficiência

Um projeto de lei do Senado (PLS 311/2018) prevê que mudos e gagos podem ser considerados pessoas com deficiência. O texto inclui as dificuldades de comunicação e expressão no rol de impedimentos que podem obstruir a participação plena e efetiva do cidadão na sociedade em igualdade de condições.

O PLS muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). A lei em vigor considera com deficiência a pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acompanha a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIF), aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde 2001, o documento considera a gagueira como uma deficiência.

"A pessoa com mudez ou gagueira passa por sérios obstáculos na vida cotidiana. Ela tem prejuízos especialmente pela dificuldade de interagir durante situações como entrevistas de emprego, quando a empresa não está preparada para lidar com a questão. As dificuldades se tornam maiores quanto mais profunda for a disfluência da fala", argumenta Valadares.

O PLS 311/2018 aguarda a publicação de relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De lá, a matéria segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)