Promotor de Justiça fala da importância do Ministério Público para a sociedade

O promotor de Justiça e coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária, Edson de Sousa Landim, realizará uma palestra sobre o tema “Ministério Público e a Sociedade”, nesta sexta-feira (03/08), às 9h, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dom Aloísio Lorscheider, na rua Júlio Silva, 400 - Praia do Futuro.

O Ministério Público tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade. Por isso, seu funcionamento é independente de qualquer dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir que o seu trabalho esteja livre de intervenção de qualquer dos poderes, a Constituição Federal reserva a ele uma seção específica, no Capítulo 4 - "Das Funções Essenciais e Justiça".

A missão do Ministério Público vai muito além de ser simplesmente o guardião da lei. Abrange também a guarda e a promoção da democracia, da cidadania, da justiça e da moralidade. Além disso, cuida dos interesses da sociedade de uma maneira geral, principalmente nos setores mais vulneráveis e mais necessitados de amparo, como as etnias oprimidas, o meio ambiente, o patrimônio público e os direitos humanos, entre outros.

As funções atribuídas ao Ministério Público na Constituição brasileira acumulam as características de fiscal, ouvidor e advogado do povo. Colocam-no em uma interessante posição de defensor da sociedade contra possíveis abusos do Estado, ao mesmo tempo em que defende o Estado democrático de direito contra possíveis ataques de particulares de má-fé.

O Ministério Público tanto pode agir por sua própria iniciativa, sempre que considerar que os interesses da sociedade estejam ameaçados, quanto pode ser acionado por qualquer cidadão que considerar que algum direito ou princípio jurídico esteja sob ameaça.

Neste âmbito, o programa de Mediação Comunitária junto ao Ministério Público é protagonista da busca permanente de mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos. A mediação é uma das técnicas de administração pacífica de conflitos que busca a pacificação social, propiciando o fortalecimento dos vínculos comunitários, bem como o desenvolvimento de uma cultura de paz.

Fonte: Ascom