Propriedade intelectual é tema de seminário

A Academia Paulista de Letras e as Organizações Globo realizam, com o apoio da Escola Paulista da Magistratura, da Associação Paulista de Magistrados, Câmara Brasileira do Livro e Associação dos Magistrados Brasileiros, em 4 de novembro, seminário sobre Propriedade Intelectual em Foco. O encontro acontece em São Paulo (Largo do Arouche, 312), das 9h30 às 17h15, com objetivo de debater as questões atuais sobre propriedade intelectual e discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais.

Diante da massiva difusão de conteúdo na internet e dos novos dispositivos que permitem a rápida distribuição de textos, vídeos e músicas, o Brasil e o mundo enfrentam um grande desafio que envolve a defesa da propriedade intelectual, a liberdade de expressão e o acesso à cultura.

O encontro contará com a presença de diversos especialistas na área de Propriedade Intelectual no Brasil, e, entre os temas, serão discutidos o direito autoral audiovisual, a exploração do conteúdo nas novas mídias, a produção de obras biográficas e a proteção das obras jornalísticas.

As inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.seminariopl.com.br

Mais informações: 3331-7222/7401/1562.

Programação:

4/11

9h30 às 10 horas: mesa de abertura - Participantes -Renato Nalini (desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Antonio Cláudio Ferreira (diretor jurídico da TV Globo)

10 às 11 horas Painel II Direitos Autorais: A exploração de conteúdo nas novas mídias Palestrantes Sidnei Beneti (ministro do Superior Tribunal de Justiça/STJ) e Eliana Abrão (OAB-SP) Moderador Renato Nalini (desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo)

11 às 12 horas Painel III As biografias não autorizadas e a liberdade de expressão Palestrantes Gustavo Binenbojm (professor de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro/UERJ) e Manuel Alceu Affonso Ferreira (membro do Centro de Estudos Estratégicos do Centro de Estudos Estratégicos e Avançados do Centro das Industrias do Estado de São Paulo - Ciesp e ex-secretario de Justiça do Estado de São Paulo ModeradorLuis Fernando Matos JR (mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela The John Marshall Law School, Chicago EUA)

14 às 15 horas Painel III A proteção autoral das obras jornalísticas no ambiente virtual Palestrante Erick Bretãs (editor chefe do RJTV TV Globo) Debatedor João Carlos Muller Chaves (consultor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Disco ABPD) Moderador Benny Spiwak (doutor em Direito pela George Washington Law School USA)

15 às 16 horas Painel IV As novas limitações dos direitos autorais Palestrante Cláudio Lins de Vasconcelos (doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Debatedor José Carlos Costa Netto (presidente da Associação Brasileira de direito Autoral ABDA) Moderador Roberto Mac Cracken (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)

16 às 17 horas Painel V Anteprojeto de alteração da LDA: A proteção do autor e as licenças não voluntárias PalestranteSilmara Chinelato (professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) Debatedor Ênio Zuliani (desembargador da Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo) Moderador Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano (desembargadora, diretora geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro)

17 às 17h15 Encerramento

Comunicação Social TJSP SO (texto) / Divulgação (foto)

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