Quais as posições doutrinárias quando se busca conceituar crime, em seu aspecto analítico? - Matheus Araújo Laiola
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 16 anos
A doutrina é cambiante no assunto. Para Damásio Evangelista de Jesus, Julio Fabbrini Mirabete, René Ariel Dotti e Celso Delmanto, crime é um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade um mero pressuposto para a aplicação da pena.
Basileu Garcia, por seu turno, entende que crime é um fato típico, antijurídico, culpável e punível.
Miguel Reale Júnior doutrina que crime é um fato típico e culpável.
Nelson Hungria, Heleno Cláudio Fragoso, Aníbal Bruno, Magalhães Noronha e Rogério Greco ensinam que crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Eis o conceito tripartido, tridimensional ou clássico de crime.
Por fim, Luiz Flávio Gomes ministra que crime é fato típico, antijurídico e punível.
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