Quatro comissões promovem audiências públicas no interior nesta segunda-feira

Comissão Especial dos Precatórios discutirá o tema em Rio Grande As comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; de Cidadania e Direitos Humanos; de Saúde e Meio Ambiente e a Especial dos Precatórios Judiciais no RS realizam audiências públicas nesta segunda-feira (27). Todos os encontros serão realizados no interior do estado. Hoje também a Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, promove seminário em Porto Alegre.

Presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), a Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS realiza audiência pública às 9 horas, Plenário da Câmara de Vereadores do Rio Grande. Estará em debate o pagamento dos precatórios judiciais em Rio Grande e região. O requerimento é de autoria do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT). Foram convidadas autoridades e representantes das secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, entre outros.

A audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), ocorre às 9h30, no CTG Coxilha de Ronda, no município de Santiago. No encontro, serão discutidas as alternativas de produção agropecuária nas pequenas propriedades rurais. Devem participar representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e de Agricultura, Pecuária e Agronegócio; dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; prefeitos, vereadores e secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente da região; Emater; Universidades; Embrapa; Fepagro; Fiergs; Farsul; Famurs; Fetag; Irga; Coredes; Afubra; Bancos e demais entidades que mantenham afinidade com o tema.

As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Saúde e Meio Ambiente, presididas respectivamente pelos deputados Miki Breier (PSB) e Marisa Formolo (PT), realizam audiência pública conjunta às 19 horas, no auditório da Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT), em Taquara. Estará em debate a situação da Saúde no Vale do Paranhana. O requerimento é de autoria do deputado Miki Breier. Foram convidados para o encontro representantes da Secretaria Estadual da Saúde, do grupo Hospitalar Conceição, do Ministério Público, da Câmara Municipal de Igrejinha, de prefeituras dos Municípios do Vale do Paranhana, do Corede do Vale do Paranhana e da Associação Comercial e Industrial do Vale do Paranhana (ACICS).

Seminário

Já a Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), promove o 2º Seminário Estadual sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano e os 10 anos do Estatuto da Cidade. O evento ocorre a partir das 9 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre.