Recesso na Justiça Federal

O recesso da Justiça Federal tem início no dia 20 de dezembro, encerrando-se no dia 06.01.2009. Durante este período, não há expediente externo e os prazos processuais ficam suspensos, conforme previsto pelo artigo 62 da Lei nº 5.010/66, que regulamenta as atividades da Justiça Federal no Brasil.

Haverá plantão de juízes e funcionários para atendimento de casos urgentes nas seções judiciárias, no horário das 13h às 18h. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1.º de janeiro, o plantão será centralizado em Porto Alegre (51) , conforme previsto pelo Provimento nº 04/2005 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Escala com a relação dos juízes de plantão durante todo o período do recesso, pode ser acessada no link plantões desta página.

Confira, abaixo, os telefones celulares dos plantões da Justiça Federal no Rio Grande do Sul:

Porto Alegre - (51)

Bagé - (53) ou

Bento Gonçalves - (54)

Cachoeira do Sul - (51)

Canoas - (51)

Carazinho - (54)

Caxias do Sul - (54)

Cruz Alta (55)

Erechim (54)

Lajeado - (51) e (51)

Novo Hamburgo - (51) e (51)

Passo Fundo - (54) e (54)

Pelotas - (53)

Rio Grande - (53)

Santa Cruz do Sul - (51) e (51)

Santa Maria - (55) e (55)

Santa Rosa (55)

SantAna do Livramento - (55)

Santiago (55)

Santo Ângelo - (55) e (55)

Uruguaiana - (55) e (55)