Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Restituição de ICMS na conta de energia.

    Publicado por Jeferson Ribeiro
    há 6 anos
    Muitos perguntam porque pagamos valores exorbitantes de conta de energia, avaliando a situação podemos explicar o excesso de cobranças em nossas contas. O ICMS, cobrado em sua conta de energia pode estar sendo calculado de forma errada, quando deveria ser calculado somente sobre o uso da energia, é cobrado sobre todas as taxas, ou seja, a alíquota esta sendo aplicada em toda sua conta de energia. Assim, devido a cobrança indevida, todos temos o direito de pedir a restituição desses valores, referente aos últimos 60 meses, e podendo gerar ainda uma economia em sua conta de 20%. Para ficar ainda mais claro, um exemplo: uma conta de aproximadamente R$ 200,00, poderá ter de restituição um valor de R$ 1.500,00 aproximados. Ai, surge a pergunta, quem pode ter direito? Todos que consomem energia, proprietários dos imóveis, empresas etc.,

    Quer saber mais, entre em contato conosco!

    Reis & Ribeiros Advogados Associados. Fone: 011 947023340

    • Sobre o autorAdvogado especialista em relações de trabalho
    • Publicações2
    • Seguidores3
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações101
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/restituicao-de-icms-na-conta-de-energia/569136066

    Informações relacionadas

    Lwhan Ferreira, Estudante de Direito
    Notíciashá 5 anos

    Sobre a restituição do ICMS na conta de energia

    CFM Advocacia , Advogado
    Artigoshá 2 anos

    Restituição do ICMS da conta de energia

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)