Resumo de notícias desta quinta-feira

Eduardo Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "sempre se mostrou (...) extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses" e que há "robustos elementos" que comprovam o recebimento de propina pelo peemedebista. Na peça, Janot rejeita os argumentos da defesa de Cunha para paralisar o inquérito e pede que o Supremo aceite a denúncia apresentada em agosto pela PGR (Procuradoria-Geral da República), na qual o peemedebista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (O Tempo)

Barragem do Fundão

O procurador da República José Adércio Leite Sampaio afirmou nesta terça-feira (16) que o Ministro das Minas e Energias em 2013, Lobão, pode vir a ser investigado pela desestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A declaração foi dada nesta terça-feira (16) durante reunião das Comissões de Barragens na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). "O MPF fez uma recomendação pela reestruturação do órgão que foi solenemente ignorada pelo ministro, que respondeu apenas de maneira formal. Com isso o DNPM não pode adotar medidas que poderiam evitar a tragédia em Mariana", afirmou Sampaio. ( O Tempo)

Impeachment de Dilma

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (16) que a entidade está dividida sobre qual posição tomar em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a divisão é motivada pela complexidade do tema. "Eu vou me posicionar a partir da posição dos 81 conselheiros da Ordem", disse. "Não é o Conselho Federal [da OAB], o Brasil está divido hoje, nós podemos ter uma parte dessa divisão maior e outra menor, mas o Brasil está dividido", completou. Ele minimizou a falta de consenso. "Mais do que normal ter grupo de 81 conselheiros numa situação como esta, de complexidade e interpretação jurídica, que ele esteja dividido, que ele dependa de determinado tempo para formar sua convicção. Vejo [ a indefinição] de uma forma muito tranquila", disse. (Folha de São Paulo)

Reforma da Previdência

Com a promessa de ouvir diferentes posições antes de definir uma proposta, o governo começa nesta quarta-feira a discutir a reforma da Previdência. A intenção é ouvir as sugestões das centrais sindicais e dos representantes dos empresários, para enviar, até o fim do primeiro semestre, proposta ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares. De acordo com integrantes do governo que participam dos debates, o tema será inserido no contexto de uma “agenda de crescimento”, a ser apresentada aos integrantes do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. Será a terceira vez que o fórum vai se reunir e desta vez o objetivo do governo é dar respostas à pauta apresentada pelos trabalhadores e o setor empresarial em dezembro, quando divulgaram o documento Compromisso pelo Desenvolvimento, sugerindo propostas como a retomada de investimentos e o aumento da produção. (Estado de Minas)

Eleições de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, nesta terça-feira, as contas do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em conjunto com o Comitê Financeiro Único referentes à campanha de 2014. Segundo o TRE, ficou caracterizada omissão sobre a origem da doação e destinação das despesas realizadas pelo partido. A corte também suspendeu o recebimento de cotas do fundo partidário e o recolhimento de valores ao Tesouro Nacional. Foi determinado o recolhimento de R$ 1.600.492,99 ao Tesouro Nacional, correspondente ao uso de recursos de origem não identificada, no prazo de 5 dias do trânsito em julgado da decisão, de acordo com o artigo 29 da Resolução TSE 23.406/2014. Já o recebimento de cotas do fundo partidário foi suspenso por seis meses, conforme o artigo 25 da Lei 9.504/1997, em razão do comprometimento de grande parte das contas do partido e da desaprovação das contas. (Estado de Minas)

Operação Zelotes

Laudo médico feito a pedido da Justiça Federal diz que a empresária Cristina Mautoni, presa na Operação Zelotes sob a acusação de "comprar" medidas provisórias no governo, tem condições de continuar em regime fechado e não precisa ser transferida para a prisão domiciliar. A informação consta da análise feita por dois peritos, nomeados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A defesa da empresária havia solicitado a transferência para o regime domiciliar, justificando que ela não tem condições de saúde para permanecer numa unidade prisional. (Estado de Minas)

Vírus da Zika

A relação entre o vírus zika e a síndrome de Guillain-Barré é mais evidente do que a observada até agora nos casos de microcefalia à reportagem o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) Marcos Espinal. Segundo ele, até agora, o único país das Américas a registrar a má-formação no cérebro de bebês é o Brasil. Se nos próximos meses não aparecerem casos semelhantes em outras regiões, será preciso investigar outras razões para o problema. "Se o zika provoca microcefalia, nós vamos começar a ver microcefalia na Colômbia em junho, porque o vírus chegou à Colômbia em outubro", observou Espinal, que comanda o Departamento de Doenças Transmissíveis da Opas. "A evidência com Guillain-Barré é mais conclusiva. Há vários países com zika que estão relatando aumento da síndrome, como Brasil, El Salvador, Colômbia, Suriname, Venezuela e Polinésia Francesa." (Estado de Minas)

Lava Jato

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira, que no ofício do juiz Sérgio moro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não há nenhuma referência à campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Os dados enviados por Moro, comprovando que doações eleitorais foram feitas com dinheiro desviado da Petrobras, receberam parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral (PGR) para que sejam incluídos em um dos processos que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Segundo Cardozo, o documento é “meramente informativo”, trata genericamente de todos os partidos, e não há nenhuma comprovação de uso de dinheiro irregular ou proveniente de propina na campanha presidencial. (O Globo)

Coréia

Um jornal oficial do Partido Comunista da China (PCC) alertou hoje para os riscos de uma possível guerra na Península Coreana, apoiando as sanções contra a Coreia do Norte e a destruição do seu arsenal nuclear. Em editorial, o Global Times aconselha também a China a colocar mais "mísseis" no Noroeste da Ásia, caso a Coreia do Sul instale o sistema antimísseis norte-americano THAAD, que, na opinião do jornal, tem como verdadeiro alvo a China. "A China pode tomar como referência a reação da Rússia aos países do Leste da Europa que instalaram o sistema antimísseis dos EUA", sugere o jornal, em um artigo intitulado "A China deve se preparar para o pior na Península Coreana". (Agência Brasil)