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Ribeiro Dantas nega HC a fiscal preso na operação carne fraca
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
O pedido liminar de soltura feito por um fiscal do Ministério da Agricultura preso na operação carne fraca foi negado monocraticamente pelo o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça. O réu é acusado de violação de sigilo funcional, crime previsto no artigo 325 do Código Penal.
A carne fraca foi deflagrada em 17 de março para investigar um suposto esquema de corrupção e cobrança de propina para emissão de certificados sanitários de carnes estragadas ou adulteradas. A forma como foi co...
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