Saiba como consultar processos arquivados

O destino final dos processos arquivados da Justiça do Trabalho da 4ª Região é a Seção de Triagem de Processos Arquivados (Depósito Centralizado), na zona norte de Porto Alegre. Mas o local não presta atendimento ao público externo. Para os advogados e partes que desejam consultá-los, os processos arquivados são disponibilizados em locais diferentes conforme sua origem.

Confira abaixo as principais informações que advogados e partes devem ter para consultar os processos arquivados, de acordo com sua origem (Varas de Porto Alegre, Varas do Interior, ou Segundo Grau).

Processos originários das Varas de Porto Alegre

São disponibilizados pelo Arquivo

Endereço: rua General João Teles, 369, Bom Fim, Porto Alegre.

Telefone: (51) 3312-8505. E-mail: arquivo@trt4.jus.br

Horário de atendimento: 10h às 18h

Serviços:

- Desentranha documentos e alvarás;

- Expede Certidão de Eliminação de autos;

- Autentica peças de processos arquivados;

- Concede carga e consulta para advogados, estagiários e peritos;

- Concede consulta às partes (Reclamante e Reclamado) ou a terceiro interessado.

Documentos Necessários:

- Advogado: carteira da OAB

- Estagiário: carteira da OAB, autorização e cópia da OAB do advogado responsável.

- Partes: carteira de identidade.

- Perito (precisa ter atuado nos autos): carteira de identidade

Outras informações:

- Processos arquivados sem dívida (findos) foram eliminados até o ano de 1992;

- Processos microfilmados: de 1941 a 1969;

- Processos arquivados com dívida, digitalizados: de 1970 a 1974;

Processos originários das Varas do Interior

São disponibilizados pela própria Vara do Interior de origem.

Advogados e partes devem solicitar a consulta do processo na Vara de origem, que se encarregará de encaminhar o pedido para a Seção de Triagem (Depósito Centralizado), se for o caso. O prazo para a remessa é de 20 dias.

Processos Originários do Segundo Grau

São disponibilizados pelas Secretarias Especializadas do TRT.

Os processos arquivados originários do 2º Grau estão armazenados na Seção de Triagem (Depósito) e são remetidos às Secretarias Especializadas do TRT quando solicitados.

- 1ª SDI - Seção de Dissídios Individuais, quando for Ação Rescisória. E-mail: sdi_01@trt4.jus.br

- 2ª SDI - Seção de Dissídios Individuais, quando for Mandado de Segurança. E-mail: sdi_02@trt4.jus.br

- SDC Seção de Dissídios Coletivo, quando for Dissídio Coletivo / RVDC. E-mail sdc_01@trt4.jus.br

Fonte: Cintya Rolim Dreger (Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais)

Esta matéria foi uma sugestão da servidora Maria Ilda dos Santos Cezar (11ª VT de Porto Alegre)