Se o técnico não aparece, o problema é do consumidor

Fonte: Jornal O TEMPO online - ANA PAULA PEDROSA Há meses o analista de sistemas Emerson França espera por um técnico de TV a cabo para trocar seu pacote de analógico para digital. "Já marquei cinco vezes e fiquei esperando o funcionário. Ele nunca apareceu nem deu satisfação" reclama. Na Torres Miranda Arquitetura o defeito é na central telefônica, que não redireciona as chamadas para os ramais, mas o problema é o mesmo: a área técnica da operadora não atende às solicitações para solucionar a queixa.

Em casos como estes, o consumidor está desamparado. Segundo o coordenador do Procon da Assembleia, Marcelo Barbosa, não existe nada no Código de Defesa do Consumidor que estabeleça punições para a empresa em caso de não cumprimento dos agendamentos de visita dos técnicos. Já os contratos entre empresas e consumidores só preveem multa se o consumidor não estiver no local no horário marcado que, em geral, é um período do dia (manhã, tarde ou noite).

"Os contratos deveriam ser mudados para que constasse uma multa também para a empresa por não comparecimento", afirma Barbosa. Ele conta que há pouco tempo passou pelo problema. "Minha banda larga não estava funcionando, chamei um técnico e ele só foi no segundo agendamento", diz.

Ressarcimento . Se não pode reclamar por não ter sido atendido no dia marcado, o consumidor pode pedir ressarcimento do valor equivalente a cada dia sem o serviço. Para isso, basta levar ao Procon o número de protocolo dos agendamentos das visitas ou das reclamações sobre a qualidade do serviço prestado.

Cabe à empresa provar que esteve no local para solucionar o problema ou que o serviço estava funcionando adequadamente no período reclamado. Emerson França sabe que tem esse direito, mas diz que nunca procurou o Procon. "Desisti. Estou com a TV ruim mesmo, preso em um plano antigo, que não existe mais e não consigo mudar", diz. A Oi, operadora de Emerson, disse que já entrou em contato com o cliente para marcar a visita do técnico.