Seminário debate moradia digna e 10 anos do Estatuto das Cidades

A Comissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), realiza nesta segunda-feira (27) o 2º Seminário Rstadual sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano e os 10 Anos do Estatudo da Cidade. O evento ocorre das 9h às 17h30min no Auditório da Caixa Econômica Federal (Andradas, 1001, 12º andar, em Porto Alegre). O evento tem participação gratuita.

A primeira edição do Seminário ocorreu em 2008. Destinado a operadores do Direito, representantes dos poderes Executivos e Legislativos, lideranças de movimentos sociais, entre outros, o evento contou com a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes, da Relatora de Moradia Urbana Adequada das Nações Unidas, Raquel Rolnik, do senador comunista Inácio Arruda - relator de mérito do Estatuto das Cidades -. do presidente da Ajuris, desembargador Carlos Cini Marchionatti, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Lauro Wagner Magnago, além de procuradores, defensores públicos, advogados e especialistas na área.

Confira a programação do evento:

9h Abertura: Coordenação da CEHPRF, Entidades promotoras e autoridades presentes.

10h Moradia Digna como Direito Humano e a Função Social da Propriedade do Solo Urbano

 Coordenação: CEHPRF

 Relatoria: Representante da PGE

 Palestrantes:

 Ministério das Cidades

 Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados - Deputada Manuela d Ávilla

Debatedores:

 Promotoria de Habitação e Ordem Urbanística do Ministério Público Estadual - Luciano Brasil

 MNLM - Beto Aguiar

 Defensoria Pública do Estado - Marcelo Dadalt

 Debate em plenário

12h30min Intervalo para almoço

14h Os 10 Anos do Estatuto da Cidade

 Coordenação: CEHPRF

 Relatoria: FAMURS

 Palestrantes:

 Senador Inácio Arruda (relator de mérito do Estatuto da Cidade)

 Secretaria de Habitação e Saneamento RS - Secretário Marcel Frison

 Confederação Nacional das Associação de Moradores - Presidente Bartíria da Costa

 Debatedores:

 Associação de Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

 Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre - Simone Somensi

 Colégios Registrais e Notariais/RS - João Pedro Lamana Paiva

 Prefeito de São Leopoldo - Ary Vanazzi

- Debate em Plenário

16h30min Plenária Final e aprovação da 2ª Carta de Porto Alegre

- Coordenação: OAB/RS

- Relatoria: CEHPRF