Seminário na Esmec destaca questões importantes envolvendo Direito brasileiro e Direito francês

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou o Seminário “Diálogos entre o Direito brasileiro e o Direito francês”, quando foram proferidas as palestras “A proposta de convergência de análise econômica e proteção ambiental na promoção de oportunidades sociais”, pelo juiz Jorge Di Ciero Miranda; e “Como o código civil francês se adaptou ao longo dos anos”, a cargo da desembargadora francesa Christine da Luz.

A magistrada disse que, ao longo da semana em que esteve conhecendo o Judiciário cearense, foi muito bem recebida e passou a entender melhor a Justiça brasileira e a cearense. “É um privilégio para mim estar aqui. Estou muito feliz com essa visita”, externou.

O juiz Jorge Di Ciero, sobre o tema de sua palestra, disse que o Direito Ambiental alimenta o sonho de que o direito seja a realização de algo benéfico para a humanidade. “Ele é um direito fraterno por excelência, é transgeracional, pois qualquer investida contra o meio ambiente agora vai se refletir nas gerações futuras”, avaliou.

O seminário, realizado na noite dessa sexta-feira (24/11), foi aberto pelo juiz coordenador da Esmec, Ângelo Vettorazzi, que elogiou o empenho da juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, responsável por trazer a desembargadora Christine para palestrar na Escola. O evento contou com a presença de magistrados (como o desembargador Mário Parente Teófilo), promotores de justiça, professores e estudantes, entre outros participantes.

Christine da Luz – é desembargadora da Corte de Apelação da Guiana Francesa, possui formação teórica pela Escola Nacional da Magistratura em Bordeaux (França), tendo exercido os cargos de Assessora do secretário-geral do Ministério da Justiça, no qual era encarregada do contencioso do Tribunal europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo, e Juíza da ligação da Embaixada da França em Pequim (China).

Jorge Di Ciero – é juiz estadual desde 1998, professor formador da Esmec e presidente da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) desta Instituição. Cursou mestrado em Samford University – Cumberland Law School (Alabama-EUA) em Direito Constitucional Comparado Brasil – Estados Unidos. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é titular da Vara de Trânsito da Capital.

Teresa Germana é pós-graduada em Direito Civil pela Université Panthéon-Assas Paris II e coordenadora da Escola Nacional da Magistratura da Associação de Magistrados Brasileiros (ENM-AMB), para os cursos relacionados ao Direito francês.