Senado aprova indicação de Fachin
Novo ministro do STF foi referendado por 52 votos a favor e 27 contra; três senadores não votaram
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O advogado Luiz Edson Fachin é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Com 79 dos 81 senadores presentes, o plenário do Senado aprovou por 52 votos a favor e 27 contra a indicação de Fachin para a vaga ocupada até o ano passado por Joaquim Barbosa. A votação foi secreta.
Fachin tem 57 anos, é gaúcho e fez carreira no Paraná. Foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
Após a indicação, Fachin trabalhou para contornar polêmicas em relação a posições que havia externado a respeito de temas ligados à família, à propriedade e à política. Para isso, contratou uma equipe de assessoria de imprensa e lançou uma campanha nas redes sociais para tentar esclarecer, com vídeos, essas polêmicas.
Antes da votação no plenário do Senado, o novo ministro enfrentou uma sabatina de 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na mais longa sabatina a um pretendente ao cargo de mnistro do Supremo já registrada no Senado, o advogado tentou se descolar das polêmicas ligadas a seu nome e do suposto vínculo com o PT.
Ao responder a quesationamentos dos senadores, Fachin afirmou que não teria dificuldade em julgar nenhum partido caso se torne ministro do STF. Na CCJ, o nome do jurista foi aprovado por 20 votos a 7.
5 Comentários
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Sou contrário ao modo de escolha do Ministro do STF. Tive um texto publicado aqui no Jus Brasil com relação ao tema em que demonstro esses argumentos. Na minha opinião, falta um pouco de democracia na indicação/escolha do membro. Mas, veremos os próximos capítulos. continuar lendo
Seguindo nesse pensamento, outro fator primordial é o sistema de escolha, o qual tem um dos elementos o"notável saber jurídico", não exigindo, assim, nem o bacharelado em direito muito menos pós graduação. Juízes Estatuais e Federais necessitam altas horas de estudo e muita dedicação para a aprovação nessa área e, posteriormente, um ministro com notável saber jurídico faz as honras de dar a decisão final à casos muitas vezes importantes. (não me refiro ao Fachin). continuar lendo
Um texto que li responde as duvidas dos colegas: "O Jurista Luiz Edson Fachin cumpriu plenamente os requisitos constitucionais para pleitear o cargo do STF, notório saber jurídico, moral ilibada, sendo reconhecido como um Democrata de espírito Republicano e comprometido com o Estado de Direito que vê a Família como estrutura fundamental da sociedade.O próprio jurista, comentou em uma conferência ministrada no ano de 2014": “Não sou integrante da política. Sou somente um professor que há três décadas se pauta pela vocação do diálogo comprometido com o seu tempo; apenas um advogado movido pela paixão, pelo Direito, naquilo que se fundamenta na liberdade e na responsabilidade; tão só um membro da comunidade acadêmica que, sob o sereno da vida forense, julga essencial o esmero da técnica jurídica escorreita. Que trabalha na construção de um País e que não compactua com o arbítrio, com a falta de liberdade, com a censura, com a deslealdade ou com a corrupção.”
Fonte: http://terezacruvinel.com/2015/04/25/juristas-sabem-em-defesa-de-fachin/ continuar lendo
Um jurista entre os Ministros do Supremo.
Maravilha!!! continuar lendo
Sabatina? sinceramente aquilo foi "chancelaria", aliás o senado funciona como mera chancelaria quanto à indicação para o STF, ademais o "sabatinado" apresentou argumento tão fraco quanto ao fato de ter infringido a lei quando advogou ao mesmo tempo que era procurador que jamais poderia ter sido aprovado. No quesito reputação ilibada o sabatinado não passou, mas quis a corja de subservientes que o STF fosse "devidamente" aparelhado pelo PT. Pois ai está. continuar lendo