Senado começa a debater regulação da maconha no dia 2
O responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada, será um dos participantes da primeira audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar, no dia 2 de junho, para dar início aos debates sobre a regulação da maconha. Além do titular da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai, país que recentemente liberou o cultivo e a venda de maconha, estão confirmadas as presenças do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle, e do secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zílio Maximiano.
As informações sobre a audiência foram publicadas em um site criado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com o objetivo de ampliar e aprofundar a discussão sobre a maconha. O parlamentar é o relator da Sugestão 8/2014, apresentada pelo cidadão André de Oliveira Kiepper por meio do Portal e-Cidadania, na qual se propõe a regulação da erva para usos medicinal, recreativo e industrial, com tratamento semelhante ao garantido ao álcool e ao cigarro. Kiepper conseguiu o apoio de 20 mil pessoas à sua ideia de uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de cannabis no atacado e no varejo, e a regularização do uso medicinal.
O site criado por Cristovam dá acesso a um estudo da Consultoria do Senado sobre o tema. Depois de avaliar aspectos sanitários, econômicos e legais, a conclusão dos consultores é de que o futuro da maconha no país é o da legalização controlada, com a regulação de todo o processo – da produção e comércio à posse e ao consumo de drogas –, que ficaria sujeito a controle e fiscalização pelo Estado
A audiência será realizada no próximo dia 2 de junho, às 9h, na sala 2 da ala Senador Nilo Coelho.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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