Sentença líqüida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual

Mas um avanço para dar maior celeridade à prestação jurisdicional foi possível com a prolatação de sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.

O exemplo foi dado pela juíza Dayna Lannes Andrade Rizental que atua no interior do Estado, tanto na substituição na varas trabalhistas de algumas cidades, quanto em varas itinerantes, ao inovar na forma de elaborar a sentença.

Existe uma dificuldade para os magistrados em fazer audiência, sentenciar e remeter os autos para a contadoria para os cálculos da sentença liqüida. É que às vezes eles necessitam deslocar-se de uma cidade para outra e esperar o dia do malote entre o interior e a sede do Tribunal, para remeter os autos, o que sempre causa atraso na entrega da decisão à partes.

Tudo isso foi superado pela magistrada citada que decidiu lançar na sentença liqüida todas as informações contidas no processo. Assim, o calculista quando recebe a sentença por meio digital pode realizar rapidamente o cálculo sem necessidade de manusear as peças físicas dos autos.

Neste caso foi dispensado inclusive o malote digital de forma completa, que seria a digitalização das folhas do processo e remessa via digital para a Contadoria. Ocorre que estando "na estrada", indo de uma cidade para outra, a digitalização das peças é uma dificuldade a mais para os magistrados.

Informado pelo diretor da Contadoria Edilson Guimarães sobre a solução encontra pela juiza Dayna Rizental, o desembargador Osmair Couto, vice-presidente do TRT/MT, elogiou a iniciativa e afirmou que ela pode ser seguida por outros juizes em situações semelhantes.

(Ademar Adams)