Servidores estáveis comemoram um novo momento na Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Em 19 de novembro de 2012 entraram em exercício de suas funções os primeiros servidores do Quadro Auxiliar da Instituição. Passados exatos três anos de muita dedicação e empenho de cada um deles, a DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins coroa os 105 primeiros servidores efetivos estáveis da Instituição. Para isso, aconteceu na tarde de quinta-feira, 19, no auditório da sede administrativa da Instituição, a Solenidade em Comemoração à Estabilidade dos Servidores do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública.

Ao som de “Tempos Modernos” (Lulu Santos) e “Enquanto Houver Sol” (Titãs), interpretadas pelo Coral Canto Nobre, a solenidade foi aberta, com a presença de Servidores, Diretores Administrativos e Membros da DPE-TO, dentre eles, o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, o subdefensor público geral, Alexandre Augustus El Zayek, a Corregedora-Geral da DPE-TO, Estellamaris Postal, o superintendente de Defensores Públicos, Fabrício Akitaya, o presidente da Adpeto – Associação de Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Neuton Jardim, a superintendente de Administração e Finanças, Mounira Hawat, e diretor regional Sisdep – Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Bruno Labre.

Além da apresentação musical, de vídeo institucional e vídeos com depoimentos de Servidores, o encontro tratou de um ato simbólico, com a assinatura do termo de estabilidade funcional dos primeiros servidores que tomaram posse. Como forma de celebrar um novo tempo para os Servidores e para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a solenidade foi encerrada com um brinde à conquista da estabilidade.

Servidores

O diretor regional de Palmas do Sisdep, Bruno Labre, apontou que o momento marca o pleno cumprimento a muitos dos princípios constitucionais, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “Muitos dos que estão aqui hoje alimentaram o desejo de trabalhar nesta Instituição, que carrega em si o nobre dever de prestar assistência judicial ou extrajudicial, de forma integral e gratuita, aos mais necessitados, tendo como princípio a primazia da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais”, avalia, acrescentando ainda sobre algumas das conquistas nestes três anos, como aumento salarial, aprovação de Plano de Carreira e o reconhecimento como categoria, como servidores do quadro auxiliar da Defensoria.

Defensores

Presidente da Adpeto, o defensor público Neuton Jardim parabenizou a todos os Servidores estáveis e considerou o momento como um novo tempo para a Instituição, assim como para os Servidores. “Se você trabalha com o crescimento da Instituição e há uma reciprocidade de tratamento e de respeito do seu trabalho, certamente tanto a Instituição quanto os Servidores crescerão de forma proporcional e de forma concomitante”, destaca.

O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, também parabenizou aos servidores estáveis. “Cada um de vocês é testemunha do avanço e crescimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Nós não temos umas das melhores instituições do País por acaso, pois o que nos move é a paixão pela causa e os propulsores de tudo são os senhores servidores. Participei do crescimento da Defensoria desde a sua fase embrionária e, para mim, é uma honra participar deste momento emblemático. Fica agora o meu respeito e admiração por cada um dos senhores e tenham na Administração uma parceira de todas as horas”, conclui o Defensor Público Geral.

Para encerrar o seu discurso, Marlon Costa Luz Amorim parafraseou Chico Xavier, ao declarar que “a gente pode morar numa casa mais ou menos, numa rua mais ou menos, numa cidade mais ou menos, e até ter um governo mais ou menos. A gente pode dormir numa cama mais ou menos, comer um feijão mais ou menos, ter um transporte mais ou menos, e até ser obrigado a acreditar mais ou menos no futuro. A gente pode olhar em volta e sentir que tudo está mais ou menos... Tudo bem! O que a gente não pode mesmo, nunca, de jeito nenhum... é amar mais ou menos, sonhar mais ou menos, ser amigo mais ou menos, namorar mais ou menos, ter fé mais ou menos, e acreditar mais ou menos. Senão a gente corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos.”

Estágio

Nos termos da Lei Complementar nº 55/2009, compete à Corregedoria Geral acompanhar a realização do estágio probatório dos Defensores Públicos e dos Servidores do Quadro Auxiliar da DPE-TO. A Corregedoria Geral em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação desenvolveram um novo sistema do estágio probatório, denominado Saed - Sistema de Avaliação Especial de Desempenho, considerado referência no Tocantins.

De acordo com a Corregedora-Geral da DPE-TO, Estellamaris Postal, intitulou o evento como um momento singular na Defensoria Pública do Tocantins. “Parabenizo a todos os Servidores que concluíram todas estas etapas com dedicação, zelo, presteza e compromisso e que agora iniciam uma nova fase na carreira. Ressalto a magnitude dos serviços prestados pelo quadro auxiliar, que complementa a atividade fim da Instituição, em seu mister de garantir aos hipossuficientes o acesso à Justiça”, declara. A Corregedora ressaltou ainda que o momento que encerra a avaliação da primeira turma do estágio probatório dos servidores do quadro auxiliar é de transição, pois marca a passagem da responsabilidade para a Defensoria Pública Geral que acompanhará, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, as avaliações de desempenho das carreiras dos Servidores.

Histórico

A Carreira de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi instituída pela Lei nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que criou o Quadro de Servidores Auxiliares desta Defensoria Pública e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.

Em 2012, foi realizado o primeiro Concurso Público do Quadro Auxiliar, quando ingressaram os 165 primeiros servidores efetivos da Instituição, que tomaram posse e entraram em exercício de suas funções em 19 de novembro de 2012. A estabilidade ordinária encontra-se prevista no art. 41 da Constituição Federal e é própria dos ocupantes de cargo público de provimento efetivo, aprovados mediante concurso público.

Instituição

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está presente em 42 Comarcas com nove Núcleos Regionais localizados nas cidades de Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Porto Nacional, Tocantinópolis, Araguatins; e um Núcleo de Representação em Brasília, e ainda 11 Núcleos de Atendimento Especializado e um Centro de Estudos Jurídicos. A Instituição conta atualmente com 356 servidores efetivos e 109 membros.

Texto: Cinthia Abreu