Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
4 de Maio de 2024

Seuma tenta banir pintura em árvores e postes

Publicado por Carolina Salles
há 10 anos

Embora seja comum observar pela cidade plantas, postes e meios-fios pintados pela metade, essa prática é considerada crime ambiental. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) tem intensificado a fiscalização urbanística e ambiental. Duas empresas na Avenida Presidente Costa e Silva já foram notificadas por meio da Célula de Controle da Poluição Visual..

Foi um total de 10 árvores que sofreu com a pintura. A gerente da Célula de Educação Ambiental, Edilene Oliveira, explica sobre os danos que a vegetação é submetida. "A composição química das tintas pode prejudicar a situação fitossanitária da planta, neste caso, podendo interferir no processo de fotossíntese da planta, danificação da casca, como também a integridade da mesma", esclarece.

Poluição visual

O adorno de postes, calçadas, pedras e meios-fios também é considerado como prática ilícitas, pois descaracteriza a paisagem urbana, se encaixando como poluição visual.

Na Avenida Presidente Costa e Silva, um motel coloriu de azul postes, árvores e o meio-fio. Em outro ponto da mesma avenida, um salão de beleza tingiu de rosa também a paisagem ambiental e urbanística. As empresas foram advertidas com base na Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98.

Os responsáveis também receberam orientações da equipe da Célula de Educação Ambiental da Secretaria e terão de recuperar integralmente as árvores e o espaço que foram danificados com as intervenções.

Queixas relacionadas à crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone (85) 3452.6923.

Foto: Heloísa Araújo

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com

  • Sobre o autorDireito Ambiental
  • Publicações2621
  • Seguidores3785
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações2135
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/seuma-tenta-banir-pintura-em-arvores-e-postes/112300761

Informações relacionadas

Renata Valera, Advogado
Modeloshá 3 anos

Mandado de segurança [Modelo]

O princípio da supremacia do interesse público

Carolina Salles, Advogado
Notíciashá 10 anos

13 mil faixas e placas ilegais foram removidas

Rafael Camargo Trida, Procurador e Advogado Público
Artigoshá 8 anos

Da Prorrogação Excepcional do Contrato Público à Luz da Lei de Licitações

Alberto Magalhães, Advogado
Modeloshá 5 anos

Mandado de segurança aprovação concurso SEE/MG 2017, dentro do número de vagas, nomeação em 120 dias após a homologação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)