SOESP suspende cobrança de contribuição e inscrição dos dentistas no SPC/Serasa

Em mediação realizada hoje, 25, pelo Ministério Púbico do Trabalho (MPT) em Campinas, o Sindicato dos Odontologias do Estado de São Paulo acatou recomendação emitida pelo Procurador do Trabalho Nei Messias Vieira, na qual a entidade se compromete a não cobrar débitos referentes a contribuições sindicais dos profissionais da categoria, bem como a abster-se de promover a inserção dos trabalhadores em órgão de proteção ao crédito.

O referido sindicato expediu notificações aos empregados e profissionais liberais odontólogos cobrando os último 5 anos de contribuição sindical, sem distinção, inclusive, dos trabalhadores aposentados. Segundo apurado em audiência, os trabalhadores que devem, por todo o período citado, possuem um débito de aproximadamente R$ 1.200.

A Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas (ACDC), que tem 929 associados, os quais foram notificados, denunciou o fato ao MPT. Em audiência informou que a classe resiste ao pagamento da contribuição sindical compulsória, uma vez que já recolhe taxa ao Conselho Regional de Odontologia (CRO).

O MPT considerou abusiva a notificação no tocante à inscrição no SPC/Serasa, assim como a cobrança sem prévia verificação da atual situação dos dentistas. Em alguns casos, por exemplo, se o dentista é empregado, a responsabilidade do recolhimento é do empregador.

O MPT recomendou a expedição de nova notificação aos trabalhadores da categoria, retificando a devida inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, e possibilitando, primeiramente, a atualização dos dados dos profissionais.

Em seguida, o sindicato e a ACDC se reunirão para discutir os casos de incidência da contribuição sindical e os valores devidos.

O processo de mediação continua aberto no Ministério Público do Trabalho, onde ocorrerão novas audiências após a reunião dos envolvidos.