SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS DO ETANOL EM 2009 FOI DE R$ 1 BILHÃO

O governo deixou de arrecadar R$ 1 bilhão em 2009 devido a sonegação de impostos na comercialização de etanol, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 mostra que as perdas para os cofres públicos com a sonegação de etanol em 2009 chegaram a R$ 1 bilhão, dos quais R$ 400 milhões relativos à cobrança do PIS/Confins e R$ 600 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os dados da consolidados da federação de 2009 indicam que 30% do etanol comercializado no país no ano passado não recolheu todos os tributos devidos.

Na avaliação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, "é praticamente impossível que os postos revendedores que agem de acordo com a legislação possam competir com quem sonega imposto, o que acaba por impor perdas a todos".

Os dados divulgados pela federação indicam que o índice de gasolina comercializada fora das normas caiu em 2009 para apenas 1,3%, dos quais 53% deste total dizem respeito a uma mistura de álcool anidro à gasolina acima dos 25% autorizados pelo governo. No etanol é de 1,7%; enquanto no caso do óleo diesel a não-conformidade chega a 3%.

Soares disse que o país apresenta índices de não conformidade da qualidade dos combustíveis "compatíveis com os países mais desenvolvidos do mundo".