Startup facilita o registro de provas digitais para vítimas de crimes virtuais

Se você for uma vítima de algum crime ou ilícito virtual na internet, pode pensar a imediatamente tirar diversas “prints de tela” antes que ela seja apagada e posteriormente, usar como provas na denúncia ou ação judicial para reparação de danos. No entanto, existe um problema neste tipo de registro. As imagens de tela são provas frágeis no meio jurídico, podendo ser facilmente falsificadas e com dados insuficientes para serem validadas por um perito especializado. Apesar de terem a agilidade necessária para registrar a situação antes que as informações sejam removidas, corre-se um grande risco de serem impugnadas no meio do processo judicial, simplesmente pelo fato do material não ser auditável por um perito.

De outro lado é possível fazer uma ata notarial, que é um meio considerado mais seguro no meio judicial, mas que também apresenta diversos problemas. O maior deles é o custo, que torna o recurso muito oneroso ou até inviável para boa parte dos brasileiros em muitos estados do país. Por exemplo no estado de São Paulo, em que a primeira página custa R$441 e R$221 cada página adicional. Também não são todos os tabelionatos que fazem o registro de provas digitais, o que pode forçar um deslocamento para outra região. Além da falta de agilidade, disponível somente em horário comercial e muitas vezes exigindo um agendamento antecipado.

Diante do crescimento do número de crimes e ilícitos virtuais e a velocidade com que eles podem acontecer ou serem removidos da internet, até então as vítimas não possuíam uma opção que fosse rápida, acessível e segura o bastante para que pudessem combater a impunidade de seus agressores.

Foi para resolver este problema que foi criada a Verifact. Uma startup que buscou na tecnologia uma forma de registrar provas digitais com alta segurança e fundamentos técnicos e jurídicos. Através deste serviço online, uma pessoa sem conhecimentos técnicos consegue registrar uma prova digital com técnicas periciais, prova de existência com recurso oficial, metologia de preservação de integridade e alta segurança contra fraudes. Podendo ser registradas provas em diversos sites como Whatsapp Web, Facebook, Skype Web, Linkedin, Youtube, blogs de notícias, lojas virtuais e muitos outros.

O resultado é uma captura técnica que combina imagens, vídeos com áudio e diversos metadados técnicos. O laudo PDF completa o resultado com detalhes sobre o registro e uma descrição completa sobre a metodologia usada. O mesmo laudo é selado digitalmente com o Carimbo de Tempo ICP/Brasil, um recurso regulamentado no país que prova de modo não refutável a existência do material em determinada data e hora. Este formato de prova digital é fundamentado tecnicamente e auditável por um especialista caso seja necessário, algo que nenhum dos dois meios comentados anteriormente oferecem.

Resumindo, com a Verifact a própria vítima pode fazer o registro da prova digital de forma técnica e mais confiável, antes que as informações sejam removidas, a qualquer hora e de qualquer lugar do mundo, desde que tenha um computador e internet. Tudo por um valor que fica facilmente 20 vezes menor que a ata notarial em diversos estados do Brasil.

Sobre a Verifact:

Plataforma online de captura técnica de provas digitais que permite que internautas registrem áudios, vídeos, imagens e textos de sites, redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mails para provar que o conteúdo existiu e de fato estava publicado na internet, de forma célere e segura. Gera provas digitais com validade jurídica e permitem ampla auditoria dos materiais coletados. Tem ampla aceitação na Justiça com casos no STJ, 2º e 1º graus.

A solução tecnológica é utilizada pelos principais escritórios de advocacia do país, órgãos públicos como Ministério Público Federal e dos Estados de SP, BA, PB, MS, Polícias Civis do PR e BA, grandes empresas como Habibs, Veloce, Ticket, TIM e Electrolux, além de pessoas físicas que sofreram algum conflito envolvendo a internet como comprovação do fato.