STF declara inconstitucional lei municipal de "ideologia de gênero"
A corte suprema julgou a Arguição de descumprimento de preceito fundamenta nº 457 proposta pela procuradoria geral da república.
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se posicionou contra uma lei municipal que vetava a discussão de gênero em escolas municipais de Nova Gama (GO).
A lei municipal visava a restrição de materiais didáticos e discussões que abordavam questões de gênero e sexualidade em escolas municipais. A ação foi julgada em plenário virtual na última sexta-feira, 24/04/2020.
A PGR argumentou que a lei do município goiano fere, entre outros pontos:
O direito à igualdade, a laicidade do Estado, a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, o direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.
Restou entendido, pela maioria formada, que Estados e municípios não podem legislar sobre diretrizes didáticas nas escolas e sobrepor a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) a diretrizes e bases da educação nacional, responsabilidade da União.
Vale ressaltar, diante todo o exposto, que a expressão "ideologia de gênero" não é reconhecida no universo educacional brasileiro. É usada por grupos conservadores e religiosos contrários ao debate sobre diversidade sexual e identidade de gênero.
1 Comentário
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Excelente texto doutor,
Sergio, parabéns!
Vale ressaltar ainda que nem todos os Evangélicos e ou religiosos pensam assim e alguns, como é o meu caso, não pensa em se afastar por completo a possibilidade!
Não somos imprudentes e sei que o amado não pensa assim, tendo em vista que não percebi tal inclinação neste sentido em seu texto, mas apenas de expor a realidade!
É justamente neste sentido que não discordo por completo. Pois de acordo com vários psicólogos e alguns de renome internacional, pensam que, dependendo da idade, este assunto em determinados níveis pode sim ser prejudicial à criança, por exemplo, falar que existe pessoas que gostam do mesmo sexo, deve ser feito mais de forma a não se aprofundar a ponto de expor as implicações, mas que, a partir dos 6 anos, as escolas e principalmente os pais, devem começar a falar a este respeito. Mas, quais as consequências disto! É aqui que muitos se perguntam, mas que consequências!?
É natura que haja dois gêneros diferentes para a concepção da vida, portanto, fazer a criança crer que este fato seja normal, induzindo-a a pensar e seguir esta forma de vida e escolha é no mínimo falta de respeito com ela, além de um mau-caratismo enorme; e não estou aqui em falando de questões legais! Pois esta forma de pensar e agir, indo de encontro a natureza humana como a mesma foi criada é absurdo, ela, a criança tem que saber a verdade que apesar de ser comum, mas não é normal, não é natural, pois se fosse tudo que fosse comum, seria normal e natural, desta forma, matar, roupar, estuprar também seria, mas sabemos que não é...! Estes crimes são comuns, mas não normal!
Paulo Nogueira defende o debate nas escolas. Ainda de acordo com Marco Aurélio Prado e Igor Lopes Monteiro, em concepções de Jacques Rancière e Judith Butler pensam e estranham a forma abordada, considerando que muitos Gays e ou homossexuais, queiram ter e seguir o sexo que por sua natureza foram concebidos, mas que muitos, não apenas ignoram, mas são contra; entram em cena aqui as questões de ideologias escusas, que não querem ajudar a criança, mas sim, fazer com que as mesmas creiam que é normal e natural e, portanto, tudo bem que ela seja homossexual...! Amados, que a criança passe a ser adulta e que se resolva por si mesma, mas sem que seja induzidas a ir de encontra a natureza como ela foi criada!
(Livro: Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual - Saberes em Diálogo - Conselho Regional de Psicologia - MG. Org. Dalcira Ferrão, Lucas Henrique de Carvalho e Thiago Coacci).
Poderia citar aqui, vários outros especialistas a exemplo de, a Dra. Patrícia Grinfeld, dentre muitos outros profissionais nesta área, que por sinal, é tão menosprezada, principalmente por Pseudofilósofos!
Segundo a Dra. Patrícia Grinfeld; que, aliás, nos dar grande contribuição em se tratando de sexualidade, expor a criança gratuitamente ao nu adulto, incluindo publicidade, novelas, filmes e afins, deve ser evitada dos 3, 4 anos até a adolescência, fase em que se adquire um corpo 'igual' ao do pai ou da mãe.
Temos ainda o caso de Dawn Stefanowicz, que publicou o livro Out From Under: The Impact of Homosexual Parenting, para contar a sua experiência de ter sido criada por pais homossexuais...
Mulher criada por pais gays pública livro sobre o mal de ser privada de uma mãe
https://pt.aleteia.org/2016/10/07/mulher-criada-por-pais-gays-pública-livro-sobreomal-de-ser-privada-de-uma-mae/
Um abraço amado e,
fica com “DEUS”!
Rogério Silva continuar lendo