Busca sem resultado

jusbrasil.com.br

6 de Maio de 2024

Adicione tópicos

Esse conteúdo foi publicado há 16 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.

STF pode editar súmula sobre aposentadoria com sistema misto

há 16 anos

Ministro sugere edição de súmula sobre aposentadoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, pedido de Reni Nunes Machado para que o INSS calculasse sua aposentadoria com base em um sistema híbrido, usando os 36 últimos salários de contribuição conforme previa o artigo 202 da Constituição Federal antes da Emenda Constitucional 20 /98, mas acrescendo ao benefício o tempo de serviço prestado após a edição da emenda.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é pacífico no S...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

Consultor Jurídico

Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
Publicações119348
Seguidores10994

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações16

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.