STF rejeita denúncia contra deputado Jorge de Oliveira

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (4/4), a denúncia oferecida contra o deputado Jorge de Oliveira (PR-RJ), conhecido como Zoinho, pela suposta prática do crime de propaganda de boca de urna no primeiro turno das eleições de 2010. Por maioria, os ministros acompanharam o voto do relator do Inquérito, Ricardo Lewandowski, que entendeu não haver justa causa para a abertura da ação penal. Ficaram vencidos o ministro Marco Aurélio e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Na acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado, foi excluída uma das imputações originalmente apresentadas, relativa à divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos prevista no inciso IIIdo parágrafo 5º d...